Aproximam-se as eleições da Espanha, e o assunto imigração é de interesse de muitos estrangeiros que residem ou têm a intenção de residir no país. A maioria dos partidos apresenta propostas para o dia 28 de abril que alteram a legislação de imigração, facilitando ou restringindo o acesso a residência no país (alterando os tipos de visto), ou simplesmente prevendo modificações na tramitação dos processos.
A regulação da aquisição da nacionalidade espanhola por residência e por opção também é objeto de propostas. Nesse aspecto, os partidos se dividem entre aqueles que propõem a flexibilização dos requisitos para obter a nacionalidade espanhola, inclusive com a eliminação de provas de idioma, e outros que advogam por criar barreiras a esse processo, criando requisitos até então não previstos.
Com final da anterior legislatura, a proposição de Lei de nacionalidade espanhola para netos foi arquivada antes de que pudesse ser votada na Câmara dos Deputados. Sobre esse assunto, somente um dos partidos menciona em seu programa o interesse por voltar a tratar do tema. A proposta é finalmente conceder a nacionalidade espanhola aos filhos e netos de espanhóis nascidos fora da Espanha com qualquer idade. Contudo, com o arquivamento da proposição anterior, deverá ser apresentada nova proposta que deverá percorrer novamente todo o caminho necessário para poder ser votada.
No quadro abaixo, selecionamos as principiais propostas dos partidos sobre imigração, destacando os temas residência, nacionalidade e outros.
Propostas sobre imigração
Residência
- Impedir que os imigrantes virem ilegais por não preencher requisitos para renovação de autorizações de residência.
- Flexibilização do reagrupamento familiar.
- Flexibilização da regularização de imigrantes.
- Deixar de vinculas as renovações de autorizações de residência a existência de um contrato ou oferta de trabalho.
- Criação de novos tipos de vistos, como o para busca de emprego.
Nacionalidade
- Flexibilização dos requisitos para obter a nacionalidade por residência, com a possível supressão das provas (DELE e/ou CCSE).
- Reconhecimento da nacionalidade espanhola para filhos e netos de espanhóis com qualquer idade.
Outros
- Lei contra o racismo e a discriminação.
- Fechamento dos CIEs (Centro de internamento de extranjeros).
Residência
- Revisão da política de vistos e autorizações de residência com a descentralização dos processos.
- Agilização dos processos iniciais e de renovação de vistos e autorizações de residência.
Nacionalidade
- Avaliação da trajetória de integração do imigrante no lugar de realizar as provas (DELE e/ou CCSE).
- Redução do prazo de tramitação dos processos de nacionalidade.
Outros
- Promoção da integração dos imigrantes.
- Criação de políticas públicas contra o racismo e a xenofobia.
- Reforma do modelo atual dos CIEs (Centro de internamento de extranjeros).
Residência
- Criação de um sistema de vistos por pontos para atrair talentos ao país (idade, escolaridade, idiomas, etc.).
- Facilitação de vistos automáticos para pesquisadores, investidores e trabalhadores altamente qualificados.
Nacionalidade
[NÃO APRESENTA PROPOSTAS]
Outros
- Enfrentar a imigração irregular aumentando os recursos humanos e econômicos necessários.
Residência
- Criação de uma política de imigração legal vinculada ao mercado de trabalho.
- Facilitação da contratação de imigrantes em seus países de origem.
Nacionalidade
[NÃO APRESENTA PROPOSTAS]
Outros
- Criação de um plano contra a imigração irregular.
- Facilitação da deportação de imigrantes irregulares.
- Aumento do controle de fronteiras.
- Promoção da integração dos imigrantes legais.
Residência
- Supressão da possibilidade de regularização do imigrante.
- Limitação do número de vistos e autorizações de residência concedidos com a criação de cotas para cada país.
Nacionalidade
- Aumento do tempo de residência para obter a nacionalidade por residência para 10 anos em todas as hipóteses.
- Aumentar o nível de exigência para obter a nacionalidade (idioma, recursos econômicos e integração).
- Criar hipóteses de perda da nacionalidade espanhola.
Outros
- Deportação dos imigrantes ilegais.
- Deportação de imigrantes legais que cometeram delitos.
- Revisão das penas contra pessoas e empresas que facilitem a imigração ilegal.
- Incapacitação perpétua de regularização dos imigrantes que entrem no país de forma ilegal.
Resultados das últimas pesquisas
Como vemos no gráfico abaixo, não existe um partido majoritário claro. Contudo, é o PSOE o partido favorito, sendo muito provável que se renove o mandato do atual Presidente Pedro Sánchez.. Entretanto, para poder se eleger seu presidente o PSOE necessitará contar com o apoio de outros grupos.
Como comentamos aqui, a eleição para presidente ocorre de maneira indireta, após consenso entre os partidos mais votados. A maior dúvida é se o PSOE estará aliado a Unidas Podemos ou a Ciudadanos.
O apoio dos demais partidos também será necessário para governar e aprovar projetos. Nesse sentido, como o PSOE não apresenta propostas concretas de alteração na legislação sobre residência e nacionalidade espanhola, poderíamos ver prevalecer as propostas de Unidas Podemos ou de Ciudadanos em matéria de imigração em troca do apoio à outros projetos do PSOE.
Como fica a lei de nacionalidade para netos
Os dois projetos anteriores que previam a concessão da nacionalidade espanhola para filhos maiores de idade e netos de espanhóis foram apresentados pela aliança que hoje é representada por Unidas Podemos. Inclusive, se trata do único partido que atualmente reitera o tema em seu programa eleitoral.
Na tramitação do último projeto proposto, todos os partidos foram favoráveis a concessão da nacionalidade para filhos e netos de espanhóis. Curiosamente, o PSOE foi o único partido que apresentou emenda ao projeto com o objetivo de excluir esse direito dos netos. Dessa forma, para que os netos possam voltar a efetivamente gozar dessa possibilidade, será necessário uma mudança de postura do PSOE, ou bem que seja vencido nesse tema pelos demais partidos.
Essa última hipótese parece difícil de ocorrer se contamos com os votos provavelmente contrários aos netos do PSOE e do Vox. Assim, os interessados devem solicitar uma mudança de postura do possível partido do Presidente. Contudo, até que efetivamente seja apresentado o projeto por Unidas Podemos, não podemos descartar nenhum desfecho.
24 comments
É um absurdo, que para dar a cidadania para netos, resulta num problema quando deveria ser direto, independente da idade uma vez que há os laços sanguíneos direto. No entanto para imigrantes, ou refugiados se de toda a proteção, em relação a documentos, moradia, trabalho e até financeiro. Em setembro irei acompanhando meus netos maiores de idade, que cursarão uma escola de idioma espanhol, durante um ano, para quem sabe, após esse período pedir a cidadania. Uma vez que para netos é necessário residir durante um ano na Espanha para ter direito. Gostaria que, se não fosse abusar da vossa boa vontade, ser informada, sobre qualquer mudança a esse respeito. Agradeço a sua consideração.
Olá Josefa, de fato atualmente os netos de espanhóis devem residir 1 ano na Espanha para dar início no processo de obtenção da nacionalidade por tempo de residência. Incluímos você na nossa newsletter para receber novidades sobre o assunto.
Sou neto de espanhol e gostaria de saber se o processo de adquirir a nacionalidade pelo processo de residência
É tão triste… Ih cansei de esperar essa mudança!!!
Em maio, chego na Espanha para solicitar um arraigo familiar pq minha mãe e meu irmão são espanhóis devido a Lei de Memória Histórica desde 2009 e me disseram que assim sendo, ela é espanhola de origem e eu teria a permissão de morar lá 1 ano com direito a residência e trabalho para assim só depois solicitar minha cidadania.
Estou arriscando e torcendo para isso também não ser negado… Meu irmão vive em Ibiza, então vou tentar por lá! Por acaso, alguém conhece um advogado desses assuntos por lá? Abs,
Olá Janaína, atendemos em toda Espanha e tramitamos a nacionalidade espanhola por residência de maneira mais rápida através do convênio entre a Ordem dos Advogados e o Ministério da Justiça. Visite a seção sobre nacionalidade do site ou entre em contato conosco por email para mais detalhes. Ficamos à disposição.
Meu filho maior de idade também se enquadra neste caso.
Ele vive hoje em PORTUGAL. Eu preciso estar morando na Espanha durante este 1 ano?
Bom dia, José. Somente o filho necessita residir na Espanha para obter a nacionalidade por residência.
Olá! Sou bisneta de espanhóis, eu consigo tirar a cidadania ou minha mãe precisa tirar primeiro por ser neta ? Como faço para esclarecer minhas duvidas com vcs?
Boa tarde, tenho uma dúvida! Sou neto de espanhol e não tenho minha nacionalidade. Se eu resido por 1 ano na Espanha sei que posso dar entrada na minha nacionalidade.
Provando que sou neto de espanhol, mesmo sem minha nacionalidade, eu poderia pedir um permisso de trabalho por lá?
Obrigado pela atenção!
Cesar
Olá Cesar, como neto de espanhol você tem certas facilidades para obter uma autorização de trabalho na Espanha. Para mais informações, por favor, envie uma mensagem através de nosso formulário de contato. Atenciosamente, Espanha Legal
Minha mãe é filha de Espanhol nascida no Brasil e já possui a cidadania, como a lei de netos e bisnetos foi arquivada a solução seria morar 1 ano na Espanha, mas o visto não é valido só por 3 meses? o que acontece se eu ficar morando 1 ano com visto vencido? qual é a solução?
Olá Antonio, existe uma autorização de residência e trabalho para filhos de espanhol que tem a duração de 1 ano. Para mais informações, envie uma mensagem através de nosso formulário de contato.
Boa tarde. Podem me incluir na listagem de vcs para receber informações? Meu e-mail é [removido pelo administrador]. Sou neta de espanhóis e meu pai nunca foi atrás da cidadania. Ele seria espanhol de origem, mas não foi feito nada a respeito. Sendo meus avós e meu pai todos falecidos, eu posso resgatar alguma coisa ou tb eu teria que morar 1 ano para só depois solicitar a cidadania? Grata.
Boa tarde, Selma, atualmente você deveria residir por 1 ano na Espanha para poder dar entrada no processo de nacionalidade. Anotamos seu email para que você possa receber novidades sobre a situação da nacionalidade dos netos.
Existe alguma possibilidade de se legalizar na Espanha sem ser filho ou neto de espanhóis sem casar com espanhola e sem ter filhos na Espanha estou vivendo aqui há 1 ano tive várias propostas de trabalho mas sem documentação impossível trabalhar sou pizzaiolo e necessito trabalho com urgência tenho esposa e filha grato se puder ajudar.
Olá Djony, por favor, envie detalhes do seu caso pelo formulário de contato: https://www.espanhalegal.info/contato/
Boa noite!
Gostaria de saber se existe alguma novidade sobre a a Lei de Netos!
Olá Walkiria, para receber atualizações sobre a Lei de Netos, por favor, se inscreva no link http://www.espanhalegal.info/contato/
Boa tarde!
Sou neta de Espanhóis e gostaria me incluir para receber informações sobre a cidadania.
Agradeço deste já.
Olá Sandra, por favor, se inscreva para receber novidades sobre a Lei de Netos pelo link https://www.espanhalegal.info/contato/
Olá
Tenho 52 anos, sou neto de Espanhol de origem e meu pai conseguiu a cidadania em 2019.
Meu rendimento mensal não atinge o mínimo solicitado para eu obter o visto de residência não lucrativa e morar 1 ano na Espanha.
Conseguiria eu por ser neto, um visto de residência para trabalho e assim conseguir residir lá por um ano?
Olá, Valmir. Por favor, envie seu caso por meio do formulário no link http://www.espanhalegal.info/contato/
O neto de espanhol precisa NECESSARIAMENTE morar na espanha por 1 ano, ou existe a possibilidade de adquirir uma propriedade e estabelecer o vinculo sem necessariamente estar na Espanha (ou pelo menos por um período menor )
Olá Ygor, por favor, utilize o formulário de contato para que possamos avaliar o seu caso.