O passaporte espanhol é considerado muito vantajoso em termos de mobilidade global. Vários fatores contribuem para a força do passaporte espanhol, incluindo relações diplomáticas, acordos bilaterais e questões de segurança.
A Espanha é um membro da União Europeia (UE), o que confere ao seu passaporte uma vantagem significativa em termos de mobilidade. Os cidadãos espanhóis têm o direito de viajar livremente para qualquer um dos países membros da UE, bem como para os países do Espaço Schengen, que inclui nações como Noruega, Suíça e Islândia.
Além disso, o passaporte espanhol permite o acesso a muitos outros países ao redor do mundo sem a necessidade de visto ou com a possibilidade de obter visto na chegada.
Razões para solicitar a nacionalidade espanhola:
• Possibilidade de residir e trabalhar em toda UE com a família sem burocracia;
• Possibilidade de prestar concursos e exercer cargos públicos em toda UE;
• Direito a assistência médica pública em toda UE;
• Descontos nas Universidades de toda UE;
• Prioridade no controle de imigração aeroportuário;
• Direito a receber aposentadoria não contributiva (caso necessite);
• Direito a votar na Espanha (sem obrigação, pois o voto é facultativo).
Possibilidade de ter a dupla nacionalidade
A cidadania ou nacionalidade espanhola é compatível com a nacionalidade brasileira, isso significa que é possível ter as duas nacionalidades ao mesmo tempo (dupla cidadania ou dupla nacionalidade).
Uma das maneiras mais fáceis de obter a nacionalidade espanhola é sendo filho ou neto de espanhóis. Porém não é necessário ser descendente de espanhol para ter direito ao passaporte vermelho. Há muitos anos a Espanha concedeu a possibilidade de que os cidadãos de alguns países possam obter a nacionalidade após um curto período de residência no país. Isso vem facilitando a obtenção da nacionalidade espanhola por muitos brasileiros que estão aproveitando as facilidades previstas pelas leis da Espanha.
NACIONALIDADE POR OPÇÃO
(Para descendentes de espanhol/a)
Quem possui ascendentes espanhóis pode ter direito à nacionalidade por opção sem necessidade de residir na Espanha. É possível declarar ante o Cônsul espanhol no Brasil (ou no país de residência, caso more em outro lugar) o desejo de ter reconhecida a nacionalidade espanhola, o que garante ao cidadão a obtenção da dupla cidadania e do passaporte espanhol.
Os descendentes de primeira geração, filhos de pai ou mãe espanhol nascido na Espanha, são considerados espanhóis de origem, e podem formalizar o reconhecimento da nacionalidade com qualquer idade. Nesse caso, não existe um procedimento para obter a nacionalidade e sim para reconhecer a nacionalidade que já existe.
Os descendentes de segunda geração, netos do espanhol, podem ter direito à nacionalidade em algumas hipóteses que comentamos abaixo. Em geral, só poderão receber a nacionalidade até os 19 anos de idade, condicionada à prévia aquisição da nacionalidade por seu pai ou sua mãe.
Existem exceções à essas regras. Assim, por exemplo, não é obrigatório que o pai ou mãe tenha nascido na Espanha ou seja descendente de espanhóis para que o filho possa optar pela nacionalidade. Se a nacionalidade dos pais foi obtida por residência, o filho tem direito a nacionalidade espanhola por essa modalidade desde que os pais adquiriram a nacionalidade antes da maioridade do filho.
Documentos mínimos necessários
O requisito essencial para poder optar pela nacionalidade espanhola é comprovar a linha de ascendência até o pai /mãe ou avô/avó espanhol/a. É preciso também que o ascendente não tenha perdido a nacionalidade espanhola antes de haver podido transmiti-la aos seus descendentes. O rol de documentos necessários varia conforme o caso, podendo ser preciso apresentar, por exemplo, certidões de casamento, certidões do Ministério da Justiça brasileiro, entre outras. No entanto, antes começar a reunir esses documentos é fundamental saber se temos o documento que atesta o nascimento do ancestral espanhol.
- Certidão de nascimento de inteiro teor do ascendente espanhol (solicite aqui)
Processo
O processo de nacionalidade por opção dura alguns meses, e culmina com a emissão de uma certidão de nascimento espanhola do interessado. Com essa certidão em mãos será possível obter o passaporte espanhol.
NACIONALIDADE PELA LEI DE MEMÓRIA DEMOCRÁTICA
(Para descendentes de espanhol/a)
Como a Espanha limita a idade para que os netos de espanhol possam reconhecer a nacionalidade, é muito comum a perda do prazo por desconhecimento ou pela falta de documentos, como a certidão de nascimento espanhola do avô ou da avó.
Com a Lei de Memória Democrática se abre a possibilidade de que um grupo maior de descendentes possam obter a nacionalidade com qualquer idade. Porém somente até outubro de 2024 (excepcionalmente prorrogável por mais 1 ano caso o governo da Espanha autorize). Assim, netos de espanhol nascido na Espanha (que podem ser ao mesmo tempo filhos de espanhóis nascidos no Brasil) ou descendentes mais distantes podem ter direito à nacionalidade conforme essa lei.
Quem tem direito
Após uma espera que ultrapassou 10 anos, o Senado espanhol aprovou a lei que torna mais flexível a obtenção da nacionalidade espanhola para descendentes. Embora tenha sido concebida inicialmente para abranger filhos e netos, a legislação pode chegar estender seus benefícios a bisnetos e descendentes mais distantes dependendo do caso.
- Filhos maiores de idade de quem optou pela nacionalidade em virtude da Lei de Memória Histórica
- Filhos maiores nascidos fora da Espanha de espanholas que perderam a nacionalidade por haver casado com estrangeiro antes da entrada em vigor da Constituição espanhola de 1978
- Filhos ou netos de espanhóis que deixaram a Espanha entre 18/07/1936 e 31/12/1955
- Filhos ou netos de espanhóis que deixaram a Espanha entre 1/12/1956 e 28/12/1978, e comprovem a condição de exilado do espanhol
- Filhos e netos de espanhóis que não se encaixam nas alternativas anteriores conforme estudo de caso
Documentos necessários
O rol de documentos necessários varia conforme o caso, podendo ser preciso apresentar, por exemplo, certidões de casamento, certidões do Ministério da Justiça brasileiro, entre outras. No entanto, antes começar a reunir esses documentos é fundamental saber se temos o documento que atesta o nascimento do ancestral espanhol.
- Certidão de nascimento de inteiro teor do ascendente espanhol (solicite aqui)
- Certidão de batismo do ascendente espanhol (solicite aqui)
Processo
É essencial o estudo do caso para verificar a elegibilidade para o processo e os requisitos aplicáveis a cada situação.
NACIONALIDADE POR RESIDÊNCIA
(Para residentes na Espanha)
Todo ano se registra a chegada de aproximadamente 7 mil brasileiros para viver na Espanha. Porém o número de residentes estrangeiros no país permanece constante. Isso se deve a que muitos desses brasileiros acabam adquirindo a nacionalidade espanhola depois de 2 anos.
Quem tem direito
Devido à histórica relação entre a Península Ibérica e a América Latina, a Espanha concede a possibilidade de que todo cidadão iberoamericano possa solicitar a nacionalidade espanhola após 2 anos de residência legal no país. Brasileiros que residam legalmente (com uma autorização de residência) por ao menos 2 anos na Espanha podem solicitar a nacionalidade espanhola. Nesse período de residência não se computam as permanências como turista nem como estudante. O prazo mínimo de residência é o seguinte:
- Brasileiros em geral: 2 anos
- Brasileiros casados com espanhóis: 1 ano
- Filhos e netos de espanhóis que não puderam optar pela nacionalidade: 1 ano
- Brasileiro que nasceu na Espanha e não solicitou a nacionalidade de origem: 1 ano
- Viúva ou viúvo de espanhol: 1 ano
Documentos mínimos necessários
Além do tempo de residência, o principal requisito para adquirir a nacionalidade nessa modalidade é a comprovação da integração social e do conhecimento do idioma espanhol. A partir de 2015 essa comprovação é feita de maneira unificada em todo país. Nesse sentido, é necessário superar duas provas aplicadas pelo Instituto Cervantes: a Prova de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais (CCSE) e a Prova de Conhecimento do Idioma Espanhol (DELE). Os documentos iniciais que necessitamos são:
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- Passaporte
- Prova de espanhol DELE A2 [INSCREVA-SE AQUI]
- Prova de conhecimentos CCSE [INSCREVA-SE AQUI]
- Certidão de nascimento do Brasil (apostilada e traduzida)
- Certidão de antecedentes penais do Brasil (apostilada e traduzida)
Processo
O processo de nacionalidade por residência atualmente pode ser tramitado por uma plataforma eletrônica criada pelo Ministério da Justiça aberta a todos os cidadãos ou por uma plataforma criada pelo Ministério da Justiça para a Ordem dos Advogados.
Não são raros os casos nos quais o Ministério da Justiça solicita esclarecimentos ou documentos adicionais depois de que o processo está tramitando por meses ou anos. Esses pedidos acabam levando a uma dilação ainda maior. Por isso é importante muita atenção nos documentos apresentados e nas informações facilitadas no processo.
Plataforma do Ministério da Justiça
O tempo de tramitação estimado é de 2 a 3 anos no caso de que a documentação esteja correta e não seja solicitado nenhum novo documento. Porém existem milhares processos (atualmente mais de 300.000) que mesmo estando com a documentação correta chegam a dobrar esse prazo, chegando a 6 anos de tramitação sem resposta. Se somamos a isso o tempo para receber a notificação de concessão da nacionalidade e a lista de espera para realizar o juramento no Registro Civil, a espera pode ser desesperadora.
Plataforma do Conselho Geral da Advocacia Espanhola
Para agilizar os novos processos, a Ordem dos Advogados espanhola firmou um convênio de colaboração com o Ministério da Justiça para agilizar os processos de nacionalidade. Por meio desse acordo, os advogados podem tramitar processos por fora dos meios habituais, diretamente através do seu órgão de representação.
A grande vantagem é que os documentos apresentados pelos advogados contam com um certificado de autenticidade e de revisão emitido pela Ordem dos Advogados. Dessa maneira, o Ministério da Justiça não necessita revisar os documentos apresentados, bastando comprovar que o processo vem com o certificado de revisão. Assim é comum que esses processos demorem poucos meses ou até algumas semanas.
Se você deseja que obter a nacionalidade de forma mais ágil, converse com seu advogado sobre a possibilidade de realizar seu processo através da plataforma do Conselho Geral da Advocacia Espanhola.
CASOS ESPECIAIS
Cônjuges e companheiros de espanhóis
Até 1954 a espanhola que casasse com estrangeiro perdia a nacionalidade espanhola, e até 1975 a mulher estrangeira que casasse com espanhol recebia a nacionalidade espanhola. Hoje não é mais assim. A “nacionalidade por matrimônio” segue o mesmo procedimento da nacionalidade por residência. Na verdade não existe uma “nacionalidade por matrimônio” propriamente dita. A única diferença é que período de residência na Espanha diminui para 1 ano no caso de estar casado com espanhol(a). Desse modo não é possível obter a nacionalidade por matrimônio fora da Espanha. É necessário residir no país.
Os benefícios do matrimônio em termos de adquirir a nacionalidade são (1º) que dá direito à residência legal na Espanha, por meio da autorização de residência e trabalho para familiar de cidadão da União Europeia, e (2º) que após 1 ano dessa residência já se pode solicitar a nacionalidade. Então, por exemplo, se o cônjuge brasileiro se encontra na condição de turista ou estudante, pode obter uma autorização de residência e trabalho.
Se o casamento foi celebrado fora da Espanha (e fora do Consulado da Espanha), será necessário fazer a inscrição do matrimônio no Registro Civil espanhol, e só a partir de então é que começará a fluir o prazo de 1 ano para ter direito à nacionalidade.
Pessoas com relação com a Espanha (carta de naturaleza)
A nacionalidade por carta de naturaleza não tem o requisito de residência. Pode ser concedida com o beneficiário estando fora da Espanha e sem que nunca tenha ido à Espanha. Essa modalidade de adquirir a nacionalidade é reservada ao Ministro de Justiça, que pode concedê-la livremente a quem julgar digo de recebê-la. Normalmente é concedida a escritores, jornalistas, atletas, cientistas, pesquisadores e qualquer pessoa que se destaque na sua área e possa contribuir ou tenha contribuído com a Espanha.
Existe um procedimento para solicitar a nacionalidade por essa modalidade. Os documentos necessários são ao menos a certidão de nascimento e o certificado de antecedentes penais do Brasil (apostilados e traduzidos). Logo, deve-se fundamentar documentalmente as razões para a concessão da nacionalidade por carta de naturaleza.
PROVAS DO INSTITUTO CERVANTES
Prova de conhecimentos constitucionais e socioculturais
CCSEO exame de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha (CCSE) é a prova que atesta o conhecimento da Constituição espanhola e da realidade social e cultural da Espanha. Aprovar este exame é um requisito exigido por lei para a obtenção da nacionalidade espanhola por residência. Se você já mora na Espanha, provavelmente já sabe muita coisa.
Prova de idioma espanhol
DELE A2 O exame de Espanhol como Língua Estrangeira (DELE) no nível A2 é a prova que atesta o conhecimento do idioma espanhol. Também são admitidos certificados de haver superado níveis superiores ao A2 como o B1, B2, C1 e C2. Aprovar este exame é outro dos requisitos exigido por lei para a obtenção da nacionalidade espanhola por residência.
