Nacionalidade

A cidadania ou nacionalidade espanhola é compatível com a nacionalidade brasileira, isso significa que é possível ter as duas nacionalidades ao mesmo tempo (dupla cidadania ou dupla nacionalidade). Uma das maneiras mais fáceis de obter a nacionalidade espanhola é sendo filho ou neto de espanhóis. Porém não é necessário ser descendente de espanhol para ter direito ao passaporte vermelho. Há muitos anos a Espanha concedeu a possibilidade de que os cidadãos de alguns países possam obter a nacionalidade após um curto período de residência no país. Isso vem facilitando a obtenção da nacionalidade espanhola por muitos brasileiros que estão aproveitando as facilidades previstas pelas leis da Espanha.

 

NACIONALIDADE POR OPÇÃO

Quem possui ascendentes espanhóis pode ter direito à nacionalidade por opção sem necessidade de residir na Espanha. É possível declarar ante o Cônsul espanhol no no Brasil, ou no país de residência, o desejo de ter reconhecida a nacionalidade espanhola, o que garante ao cidadão a obtenção da dupla cidadania e do passaporte europeu.

Os filhos de pai ou mãe espanhol de origem, são considerados espanhóis natos ou de origem, mesmo que nascidos fora da Espanha, de modo que não existe um procedimento para obter a nacionalidade e sim para reconhecer a nacionalidade que já existe. Os netos do espanhol de origem podem ter direito à nacionalidade em algumas hipóteses. Em todos os casos será necessário inscrever o nascimento do interessado no Consulado espanhol.

Porém, atenção, se o pai ou mãe é espanhol porque adquiriu a nacionalidade espanhola, mas esta não é de origem (e sim por residência, por exemplo), o filho nascido no exterior somente tem direito a nacionalidade espanhola por essa modalidade se os pais adquiriram a nacionalidade antes do seu nascimento.

Documentos mínimos necessários

O  requisito essencial para poder optar pela nacionalidade espanhola é comprovar a linha de ascendência até o pai ou avô espanhol. É preciso também que o ascendente não tenha perdido a nacionalidade espanhola antes de haver podido transmiti-la aos seus descendentes. O rol de documentos necessários varia conforme o caso, podendo ser preciso apresentar, por exemplo, certidões de casamento, certidões do Ministério da Justiça brasileiro, entre outras. No entanto, antes começar a reunir esses documentos é fundamental saber se temos o documento que atesta o nascimento do ancestral espanhol.

  • Certidão de nascimento de inteiro teor do ascendente espanhol [SOLICITE AQUI]
Confira aqui se você tem direito à nacionalidade por opção.

Processo

O processo de nacionalidade por opção dura alguns meses, e culmina com a emissão de uma certidão de nascimento espanhola do interessado. Com essa certidão em mãos será possível obter o passaporte espanhol em algumas semanas.

Na Espanha Legal assessoramos nos processos de nacionalidade por opção desde a comprovação de que o interessado possui o direito, passando pela reunião da documentação necessária até a emissão do passaporte espanhol. Nosso assessoramento jurídico durante todo processo garante celeridade e segurança.

 

NACIONALIDADE POR RESIDÊNCIA

Apesar de que todo ano se registra a chegada de aproximadamente 7 mil brasileiros que se estabelecem para viver na Espanha, o número de residentes estrangeiros no país permanece constante. Isso se deve a que muitos desses brasileiros acabam adquirindo a nacionalidade espanhola.

Devido à histórica relação entre a Península Ibérica e a América Latina, a Espanha concede a possibilidade de que todo cidadão iberoamericano possa solicitar a nacionalidade espanhola após 2 anos de residência legal no país. Portanto, os brasileiros que residam legalmente (com uma autorização de residência) por ao menos 2 anos na Espanha podem solicitar a nacionalidade espanhola. Nesse período de residência não se computam as permanências como turista nem como estudante. O prazo mínimo de residência é o seguinte:

  • Brasileiros em geral: 2 anos
  • Brasileiros casados com espanhóis: 1 ano
  • Filhos e netos de espanhóis que não puderam optar pela nacionalidade: 1 ano
  • Brasileiro que nasceu na Espanha e não solicitou a nacionalidade de origem: 1 ano
  • Viúva ou viúvo de espanhol: 1 ano

Documentos mínimos necessários

Além do tempo de residência, o principal requisito para adquirir a nacionalidade nessa modalidade é a comprovação da integração social e do conhecimento do idioma espanhol. A partir de 2015 essa comprovação é feita de maneira unificada em todo país. Nesse sentido, é necessário superar duas provas aplicadas pelo Instituto Cervantes: a Prova de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais (CCSE) e a Prova de Conhecimento do Idioma Espanhol (DELE). Os documentos iniciais que necessitamos são:

  • Certidão de nascimento de inteiro teor do Brasil (legalizada e traduzida) [SOLICITE AQUI]
  • Certidão de antecedentes penais do Brasil (legalizada e traduzida) [SOLICITE AQUI]
  • Prova de espanhol DELE A2 [INSCREVA-SE AQUI]
  • Prova de conhecimentos CCSE [INSCREVA-SE AQUI]
Confira quantas questões você acertaria em nosso simulador da prova CCSE.

Processo, prazo e agilização da nacionalidade

O processo de nacionalidade por residência pode ser iniciado pelo próprio interessado junto ao Ministério da Justiça. O tempo de tramitação estimado é de 2 a 3 anos no caso de que a documentação esteja correta e não seja solicitado nenhum novo documento. Porém existem milhares processos (atualmente 300.000) que mesmo estando com a documentação correta chegam a dobrar esse prazo, chegando a 6 anos de tramitação sem resposta do Ministério. Se somamos a isso o tempo para receber a notificação de concessão da nacionalidade e a lista de espera para realizar o juramento no Registro Civil, a espera pode ser desesperadora.

Para agilizar os novos processos, a Ordem dos Advogados espanhola firmou um convênio de colaboração com o Ministério da Justiça para agilizar os processos de nacionalidade. Por meio desse acordo, os advogados podem tramitar processos por fora dos meios habituais, diretamente através do seu órgão de representação. A grande vantagem é que os documentos apresentados pelos advogados contam com um certificado de autenticidade e de revisão emitido pela Ordem. Dessa maneira, o Ministério da Justiça não necessita revisar os documentos apresentados, bastando comprovar que o processo vem com o certificado de revisão.

Na Espanha Legal tramitamos os processos de nacionalidade através da plataforma dos advogados, garantindo aos nossos clientes maior celeridade, além de contar com nosso assessoramento jurídico durante todo processo e depois da finalização do mesmo nas questões que costumam surgir como a manutenção dos sobrenomes brasileiros ou a migração do NIE para o DNI.

 

CASOS ESPECIAIS

Brasileiros casados com espanhóis

Até 1954 a espanhola que casasse com estrangeiro perdia a nacionalidade espanhola, e até 1975 a mulher estrangeira que casasse com espanhol recebia a nacionalidade espanhola. Hoje não é mais assim. A “nacionalidade por matrimônio” segue o mesmo procedimento da nacionalidade por residência. Na verdade não existe uma “nacionalidade por matrimônio” propriamente dita. A única diferença é que período de residência na Espanha diminui para 1 ano no caso de estar casado com espanhol(a). Desse modo não é possível obter a nacionalidade por matrimônio fora da Espanha. É necessário residir no país.

Os benefícios do matrimônio em termos de adquirir a nacionalidade são (1º) que dá direito à residência legal na Espanha, por meio da autorização de residência e trabalho para familiar de cidadão da União Europeia, e (2º) que após 1 ano dessa residência já se pode solicitar a nacionalidade. Então, por exemplo, se o cônjuge brasileiro se encontra na condição de turista ou estudante, pode obter uma autorização de residência e trabalho.

Se o casamento foi celebrado fora da Espanha (e fora do Consulado da Espanha), será necessário fazer a inscrição do matrimônio no Registro Civil espanhol, e só a partir de então é que começará a fluir o prazo de 1 ano para ter direito à nacionalidade.

Nacionalidade por carta de naturaleza

A nacionalidade por carta de naturaleza não tem o requisito de residência. Pode ser concedida com a pessoa fora da Espanha e sem que nunca tenha ido à Espanha. Essa modalidade de adquirir a nacionalidade é reservada ao Ministro de Justiça, que pode concedê-la livremente a quem julgar digo de recebê-la. Normalmente é concedida a escritores, jornalistas, atletas de ponta, cientistas, pesquisadores e qualquer pessoa que se destaque na sua área e possa contribuir ou tenha contribuído com a Espanha.

Na prática existe um procedimento para solicitar a nacionalidade por essa modalidade. Os documentos necessários são ao menos a certidão de nascimento e o certificado de antecedentes penais do Brasil (legalizados e traduzidos). Logo, deve-se fundamentar documentalmente as razões para a concessão da nacionalidade por carta de naturaleza.

Consulte aqui mais detalhes sobre como obter uma assessoria integral no processo.

Avaliações

Excelente assessoria para obtenção de vistos. Me ajudaram a organizar tudo, dos papéis às melhores orientações durante...                                 

Publicada por Julian Lopes en Martes, 7 de agosto de 2018
5.0
2018-10-29T15:10:05+01:00
Excelente assessoria para obtenção de vistos. Me ajudaram a organizar tudo, dos papéis às melhores orientações durante...                                 Publicada por Julian Lopes en Martes, 7 de agosto de 2018

Excelente assessoria! Acompanharam o meu processo de visto nos pequenos detalhes do início ao fim do processo, e não...

Publicada por Hugo de Matos en Sábado, 13 de octubre de 2018
5.0
2018-10-29T15:11:03+01:00
Excelente assessoria! Acompanharam o meu processo de visto nos pequenos detalhes do início ao fim do processo, e não...Publicada por Hugo de Matos en Sábado, 13 de octubre de 2018

Salvou minha vida!!!Organizou todo o tramite para a homologação do meu currículo e já recebi.Super indico!!!                         

Publicada por Isabela Verardino en Sábado, 10 de febrero de 2018
5.0
2018-10-29T15:42:26+01:00
Salvou minha vida!!!Organizou todo o tramite para a homologação do meu currículo e já recebi.Super indico!!!                         Publicada por Isabela Verardino en Sábado, 10 de febrero de 2018

5.0
2019-05-21T09:34:38+01:00

Fiz meu processo de nacionalidade espanhola com o Victor e a Vanessa, serviço e assessoria superaram todas as...

Publicada por Victor Martin en Domingo, 19 de mayo de 2019
5.0
2019-05-21T09:36:59+01:00
Fiz meu processo de nacionalidade espanhola com o Victor e a Vanessa, serviço e assessoria superaram todas as...Publicada por Victor Martin en Domingo, 19 de mayo de 2019
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