Aproximam-se as eleições da Espanha, e o assunto imigração é de interesse de muitos estrangeiros que residem ou têm a intenção de residir no país. A maioria dos partidos apresenta propostas para o dia 28 de abril que alteram a legislação de imigração, facilitando ou restringindo o acesso a residência no país (alterando os tipos de visto), ou simplesmente prevendo modificações na tramitação dos processos.

A regulação da aquisição da nacionalidade espanhola por residência e por opção também é objeto de propostas. Nesse aspecto, os partidos se dividem entre aqueles que propõem a flexibilização dos requisitos para obter a nacionalidade espanhola, inclusive com a eliminação de provas de idioma, e outros que advogam por criar barreiras a esse processo, criando requisitos até então não previstos.

Com final da anterior legislatura, a proposição de Lei de nacionalidade espanhola para netos foi arquivada antes de que pudesse ser votada na Câmara dos Deputados. Sobre esse assunto, somente um dos partidos menciona em seu programa o interesse por voltar a tratar do tema. A proposta é finalmente conceder a nacionalidade espanhola aos filhos e netos de espanhóis nascidos fora da Espanha com qualquer idade. Contudo, com o arquivamento da proposição anterior, deverá ser apresentada nova proposta que deverá percorrer novamente todo o caminho necessário para poder ser votada.

No quadro abaixo, selecionamos as principiais propostas dos partidos sobre imigração, destacando os temas residência, nacionalidade e outros.

Propostas sobre imigração

Residência
  • Impedir que os imigrantes virem ilegais por não preencher requisitos para renovação de autorizações de residência.
  • Flexibilização do reagrupamento familiar.
  • Flexibilização da regularização de imigrantes.
  • Deixar de vinculas as renovações de autorizações de residência a existência de um contrato ou oferta de trabalho.
  • Criação de novos tipos de vistos, como o para busca de emprego.
Nacionalidade
  • Flexibilização dos requisitos para obter a nacionalidade por residência, com a possível supressão das provas (DELE e/ou CCSE).
  • Reconhecimento da nacionalidade espanhola para filhos e netos de espanhóis com qualquer idade.
Outros
  • Lei contra o racismo e a discriminação.
  • Fechamento dos CIEs (Centro de internamento de extranjeros).
Residência
  • Revisão da política de vistos e autorizações de residência com a descentralização dos processos.
  • Agilização dos processos iniciais e de renovação de vistos e autorizações de residência.
Nacionalidade
  • Avaliação da trajetória de integração do imigrante no lugar de realizar as provas (DELE e/ou CCSE).
  • Redução do prazo de tramitação dos processos de nacionalidade.
Outros
  • Promoção da integração dos imigrantes.
  • Criação de políticas públicas contra o racismo e a xenofobia.
  • Reforma do modelo atual dos CIEs (Centro de internamento de extranjeros).
Residência
  • Criação de um sistema de vistos por pontos para atrair talentos ao país (idade, escolaridade, idiomas, etc.).
  • Facilitação de vistos automáticos para pesquisadores, investidores e trabalhadores altamente qualificados.
Nacionalidade

[NÃO APRESENTA PROPOSTAS]

Outros
  • Enfrentar a imigração irregular aumentando os recursos humanos e econômicos necessários.
Residência
  • Criação de uma política de imigração legal vinculada ao mercado de trabalho.
  • Facilitação da contratação de imigrantes em seus países de origem.
Nacionalidade

[NÃO APRESENTA PROPOSTAS]

Outros
  • Criação de um plano contra a imigração irregular.
  • Facilitação da deportação de imigrantes irregulares.
  • Aumento do controle de fronteiras.
  • Promoção da integração dos imigrantes legais.
Residência
  • Supressão da possibilidade de regularização do imigrante.
  • Limitação do número de vistos e autorizações de residência concedidos com a criação de cotas para cada país.
Nacionalidade
  • Aumento do tempo de residência para obter a nacionalidade por residência para 10 anos em todas as hipóteses.
  • Aumentar o nível de exigência para obter a nacionalidade (idioma, recursos econômicos e integração).
  • Criar hipóteses de perda da nacionalidade espanhola.
Outros
  • Deportação dos imigrantes ilegais.
  • Deportação de imigrantes legais que cometeram delitos.
  • Revisão das penas contra pessoas e empresas que facilitem a imigração ilegal.
  • Incapacitação perpétua de regularização dos imigrantes que entrem no país de forma ilegal.

Resultados das últimas pesquisas

Como vemos no gráfico abaixo, não existe um partido majoritário claro. Contudo, é o PSOE o partido favorito, sendo muito provável que se renove o mandato do atual Presidente Pedro Sánchez.. Entretanto, para poder se eleger seu presidente o PSOE necessitará contar com o apoio de outros grupos.

Como comentamos aqui, a eleição para presidente ocorre de maneira indireta, após consenso entre os partidos mais votados. A maior dúvida é se o PSOE estará aliado a Unidas Podemos ou a Ciudadanos.

O apoio dos demais partidos também será necessário para governar e aprovar projetos. Nesse sentido, como o PSOE não apresenta propostas concretas de alteração na legislação sobre residência e nacionalidade espanhola, poderíamos ver prevalecer as propostas de Unidas Podemos ou de Ciudadanos em matéria de imigração em troca do apoio à outros projetos do PSOE.

 

El País 20/04/2019

Intenção de voto nas eleições espanholas de 2019

 

Como fica a lei de nacionalidade para netos

Os dois projetos anteriores que previam a concessão da nacionalidade espanhola para filhos maiores de idade e netos de espanhóis foram apresentados pela aliança que hoje é representada por Unidas Podemos. Inclusive, se trata do único partido que atualmente reitera o tema em seu programa eleitoral.

Na tramitação do último projeto proposto, todos os partidos foram favoráveis a concessão da nacionalidade para filhos e netos de espanhóis. Curiosamente, o PSOE foi o único partido que apresentou emenda ao projeto com o objetivo de excluir esse direito dos netos. Dessa forma, para que os netos possam voltar a efetivamente gozar dessa possibilidade, será necessário uma mudança de postura do PSOE, ou bem que seja vencido nesse tema pelos demais partidos.

Essa última hipótese parece difícil de ocorrer se contamos com os votos provavelmente contrários aos netos do PSOE e do Vox. Assim, os interessados devem solicitar uma mudança de postura do possível partido do Presidente. Contudo, até que efetivamente seja apresentado o projeto por Unidas Podemos, não podemos descartar nenhum desfecho.