Uma interessante alternativa para trabalhar legalmente na Espanha é a autorização de residência e trabalho como profissional liberal ou autônomo. Da mesma forma que no Brasil, essa modalidade permite que interessado possa trabalhar para uma única empresa ou oferecer serviços para diversos clientes. O grande diferencial é a facilidade de obter essa autorização para residir na Espanha se comparamos com as demais modalidades.
Caso necessário, o autônomo também pode abrir empresa na Espanha.
Atualmente, devido às incertezas da economia, muitas empresas espanholas estão optando por dar prioridade a contratação de trabalhadores autônomos em vez de celebrar um contrato laboral. Então, além de conseguir o visto com maior facilidade, pode ser mais fácil encontrar trabalho na Espanha dessa forma.
O trabalhador autônomo é aquele que trabalha por conta própria, sem patrão. Dessa maneira, se a empresa contrata um trabalhador autônomo, não existe contrato de trabalho. Assim, o empregador é livre para contratar um trabalhador estrangeiro sem a necessidade de toda aquela burocracia e sem os meses de espera que já comentamos aqui.
A grande vantagem de solicitar essa autorização de residência é que não precisamos contar com nenhuma oferta de trabalho, ainda que seja recomendável apresentar uma carta de alguma empresa ou clientes manifestando o interesse de contratar nossos serviços.
COMO SER AUTÔNOMO NA ESPANHA
Para ser trabalhador autônomo na Espanha, é preciso tramitar uma autorização de trabalho e um visto de residência e trabalho. Como já comentamos aqui, os vistos são emitidos exclusivamente pelos Consulados da Espanha no Brasil.
A regra geral é que o interessado deve iniciar o processo ainda no Brasil, podendo viajar à Espanha como turista se julgar necessário, mas devendo retornar ao país de origem para dar início ao trâmite. Excepcionalmente em alguns casos é possível prescindir dessa etapa no Brasil.
Requisitos básicos
O fundamental para que a residência como trabalhador autônomo seja aprovada é contar com um business plan demonstrando a viabilidade do negócio ou serviço que se quer prestar e dispor de recursos econômicos suficientes para o projeto. Isso quer dizer que se pretendemos prestar nossos serviços em determinada área, precisamos comprovar que conhecemos essa área e temos um projeto viável para atuar na Espanha.
Assim, a possibilidade de trabalhar como autônomo na Espanha se estende a uma ampla gama de profissionais, que devem contar sempre com um plano de negócio e com recursos econômicos suficientes para iniciar a atividade.
Quem pode solicitar
Podem ser autônomos aquelas pessoas com conhecimento técnico ou prático sobre determinada área ou profissionais com formação superior. Assim, podemos dividir os autônomos em:
- Profissionais com conhecimento de negócio: empresários de qualquer ramo que comercializam produtos ou serviços (restaurantes, bares, cafeterias, lojas, comércios, etc.)
- Profissionais liberais tradicionais: médicos, advogados, dentistas, engenheiros, arquitetos, designers, corretores imobiliários, corretores de seguros, etc.
Alguns dos profissionais liberais tradicionais como médicos ou engenheiros podem ter que realizar uma etapa prévia para atuar na Espanha, pois será necessário revalidar o Diploma universitário (confira aqui como revalidar o Diploma na Espanha).
Para os demais profissionais, basta comprovar o conhecimento ou experiência no setor.
Investimento mínimo
Uma das dúvidas mais frequentes de quem está pensando em solicitar uma residência como autônomo ou profissional liberal na Espanha é o valor necessário que deve ser comprovado. O grande diferencial da Espanha é que não existe um valor mínimo de investimento para esse visto.
Isso não quer dizer que não precisamos comprovar nada. O que será analisado é que o valor que tenhamos disponível seja suficiente para iniciar a atividade descrita no business plan.
Para ter uma ideia dos custos, podemos consultar aqui o valor das contribuições à Seguridade Social que o empresário autônomo deverá realizar, assim como o salário mínimo atualizado no caso de contratar empregados.
Levando em consideração que cada caso é diferente, a Espanha não estipulou nenhum investimento mínimo para obter o visto de trabalhador autônomo ou profissional liberal. O investimento mínimo é aquele que requer o negócio planejado de acordo com o próprio planejamento e levantamento de custos.
VISTO PARA TRABALHADOR AUTÔNOMO
O processo de visto e autorização de residência possui diferentes etapas que se realizam no Brasil e na Espanha. O ideal é contar com uma assessoria jurídica especializada nessa área para tornar o processo menos custoso em termos de tempo e dinheiro.
Entre em contato aqui para obter uma assessoria integral no processo.
