LGBT

União homoafetiva dá direito à residência na União Europeia

Em recente decisão, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) determina que para fins de autorização de residência de familiares de cidadãos comunitários, devem ser considerados cônjuges pessoas do mesmo sexo ainda que o Estado Europeu em que residem não reconheça o matrimônio homoafetivo celebrado em outro Estado. A decisão é fruto de uma consulta enviada ao TJUE pelo Tribunal Constitucional da Romênia. Como já comentamos aqui, a normativa da União Europeia prevê a possibilidade de que o cônjuge…

0
Read More

Começa a funcionar o Registro de União Estável (Pareja de Hecho) em Catalunha

Já está operativo o Registro de Parejas Estables na Catalunha. Como comentamos nesse post, o funcionamento desse Registro estava pendente apenas da publicação de um Regulamento interno que tornasse efetiva a sua implementação, possibilitando a partir desse momento a solicitação da inscrição da união estável por parte dos solicitantes. A data para a promulgação desse regulamento estava inicialmente prevista para o mês de março de 2016. No entanto, somente um ano depois, neste último dia 31 do mês de março…

0
Read More

Catalunha cria um registro único de União Estável

Depois de Madrid, Aragón e um total de seis Comunidades Autônomas, a Catalunha acaba de criar um registro único para os casais que queiram formalizar a sua União Estável. O principal objetivo dessa medida é amparar aquelas pessoas que necessitam comprovar os requisitos para receber uma pensão por viuvez pela Seguridade Social. Porém, ela também beneficiará muitos casais em trâmites de imigração e extranjería. Até agora o Código Civil da Catalunha somente reconhecia as Uniões Estáveis depois de 2 anos…

0
Read More
Avaliações

Excelente assessoria para obtenção de vistos. Me ajudaram a organizar tudo, dos papéis às melhores orientações durante...                                 

Publicada por Julian Lopes en Martes, 7 de agosto de 2018
5.0
2018-10-29T15:10:05+01:00
Excelente assessoria para obtenção de vistos. Me ajudaram a organizar tudo, dos papéis às melhores orientações durante...                                 Publicada por Julian Lopes en Martes, 7 de agosto de 2018

Excelente assessoria! Acompanharam o meu processo de visto nos pequenos detalhes do início ao fim do processo, e não...

Publicada por Hugo de Matos en Sábado, 13 de octubre de 2018
5.0
2018-10-29T15:11:03+01:00
Excelente assessoria! Acompanharam o meu processo de visto nos pequenos detalhes do início ao fim do processo, e não...Publicada por Hugo de Matos en Sábado, 13 de octubre de 2018

Salvou minha vida!!!Organizou todo o tramite para a homologação do meu currículo e já recebi.Super indico!!!                         

Publicada por Isabela Verardino en Sábado, 10 de febrero de 2018
5.0
2018-10-29T15:42:26+01:00
Salvou minha vida!!!Organizou todo o tramite para a homologação do meu currículo e já recebi.Super indico!!!                         Publicada por Isabela Verardino en Sábado, 10 de febrero de 2018
5
3