Espanha Encerra o Programa de Golden Visa:
Entenda as Consequências
O programa de Golden Visa na Espanha, que concedia residência a estrangeiros em troca de investimentos no país, está sendo descontinuado. Essa decisão, anunciada pelo presidente Pedro Sánchez em abril de 2024 e aprovada recentemente pelo Congresso dos Deputados, reflete uma estratégia governamental voltada para melhorar a acessibilidade habitacional e promover a sustentabilidade econômica.
De acordo com a ministra da Habitação e Agenda Urbana, Isabel Rodríguez, o programa vinha causando desequilíbrios no mercado imobiliário, impulsionando os preços das residências e intensificando a especulação financeira. Em suas palavras, o objetivo do governo é conter «a especulação que disparou nos últimos anos», especialmente após 2022, quando a emissão de “vistos imobiliários” dobrou.
O Efeito no Mercado de Imóveis
O aumento do interesse de investidores estrangeiros em cidades como Madri e Barcelona, assim como em regiões costeiras, foi identificado como um dos principais fatores para o encarecimento das moradias, dificultando o acesso para os moradores locais. Diante disso, o governo decidiu ir além da restrição inicial ao visto relacionado a imóveis, optando por revogar todos os vistos associados a investimentos.
Detalhes da Reforma
A proposta faz parte do Projeto de Lei Orgânica sobre Eficiência do Serviço Público de Justiça. Entre as mudanças previstas, destacam-se:
- Investimentos imobiliários: Fim dos vistos para aquisições de propriedades acima de 500.000 euros.
- Aplicações em dívida pública: Eliminação de vistos para investimentos de 2 milhões de euros ou mais.
- Investimentos privados: Extinção de vistos para aplicações financeiras em empresas espanholas, fundos de investimento ou depósitos bancários superiores a 1 milhão de euros.
- Projetos empresariais: Retirada do benefício para investimentos que geram empregos, impacto econômico regional ou contribuições tecnológicas e científicas.
A revogação dos vistos voltados a projetos empresariais tem gerado críticas, já que esse tipo de iniciativa resultava em benefícios concretos, como geração de empregos e estímulo à economia local.
Como Fica a Situação dos Vistos Existentes?
A mudança não será imediata. A proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado antes de entrar em vigor. Até lá, as solicitações para novos vistos podem ser feitas normalmente. Além disso, quem já possui uma Golden Visa continuará podendo renová-la sob as condições vigentes.
Alternativas Para Estrangeiros
Mesmo com o fim das Golden Visa, a Espanha ainda oferece outras opções de residência para estrangeiros, como:
- Vistos para empreendedores;
- Autorizações para profissionais de alta qualificação;
- Permissões para pesquisadores e desenvolvedores de tecnologia;
- Transferências intraempresariais;
- Vistos para teletrabalhadores e nômades digitais.
Esses programas permanecem acessíveis e atendem a perfis específicos de trabalhadores e investidores que desejam residir no país. Confira aqui os demais tipos de vistos para Espanha.
Uma Nova Direção Para a Espanha
A decisão de acabar com as Golden Visa representa uma tentativa da Espanha de priorizar o bem-estar da população local, ao mesmo tempo em que revisa suas políticas para atrair investimentos de forma mais equilibrada. A abordagem está alinhada com uma tendência europeia de equilibrar interesses econômicos com a proteção dos mercados habitacionais.
