Para trabalhar legalmente na Espanha, é necessário ser residente no país. Porém nem toda residência dá direito a trabalhar. É necessário contar com uma autorização de residência e trabalho, que pode ser como trabalhador autônomo, empreendedor ou empregado.

O estrangeiro que possui uma autorização de estudos também pode obter uma autorização para trabalhar meia jornada ou fora do horário de aulas, ou ainda em jornada integral caso se trate de estágio curricular. No caso de estudantes de cursos profissionalizantes ou superiores, a autorização para trabalhar é automática, vem incluída no visto de estudos

No caso do estrangeiro que é cidadão da União Europeia ou familiar de cidadão da União Europeia que lhe acompanha para viver na Espanha, o procedimento é diferente como explicamos aqui. Porém se o familiar não está acompanhado pelo cidadão da UE, deve seguir a regra geral abaixo.

Tipos de visto de trabalho

Visto para autônomo
Visto para empreendedor
Visto para empregado
Visto para profissional altamente qualificado
Visto para nômade digital
Visto alternativos

VISTO PARA AUTÔNOMO

Atualmente, esta é uma interessante modalidade de visto para que um estrangeiro que pretende imigrar para Espanha possa trabalhar no país sem espera, desde o primeiro momento, ao chegar no país.

O trabalhador autônomo é aquele que não mantém uma relação laboral com a pessoa ou empresa para a qual presta serviços: não existe contrato de trabalho. O autônomo trabalha por conta própria, assumindo os riscos da atividade.

As possibilidades para atuar na Espanha como trabalhador autônomo são tão amplas quanto setores da economia possam existir: prestação de serviços em geral, profissionais liberais, vendedores, representantes comerciais, etc. Profissionais como programadores, designers, médicos ou terapeutas, podem se valer desse visto.

O maior desafio do visto para autônomos é comprovar que o interessado tem potencial para formar uma carteira de clientes suficiente para pagar seus gastos na Espanha. O que o governo quer é evitar conceder um visto de trabalho para uma pessoa que não terá condições de trabalhar e acabe ficando encostada.

Portanto, em geral o visto para autônomos não é compatível com o projeto de ir para Espanha para buscar trabalho zero, salvo que existam potenciais clientes à vista.

O requisito fundamental para obter uma autorização de trabalho como autônomo na Espanha é contar com meios econômicos suficientes para viver no país e possuir experiência ou formação para atuar na área desejada. Veja como fazer isso aqui.

VISTO PARA EMPREENDEDOR

Essa modalidade é destinada àquelas pessoas que pretendem empreender na Espanha, seja de maneira individual, seja abrindo uma empresa ou constituindo uma sociedade.

Um empreendedor é uma pessoa que inicia, organiza e gerencia um novo empreendimento com o objetivo de obter lucro e sucesso. O empreendedor é altamente valorizado nos dias atuais pois desempenha um papel vital em impulsionar a inovação, promover o desenvolvimento econômico e contribuir para o bem-estar social.

Ao contrário do autônomo, o empreendedor possui maior independência de seus clientes, podendo inclusive dispensar clientes que não lhe convenham. Enquanto o autônomo é associado a uma espécie de empregado sem vínculo laboral, que ainda que seja independente carece de estabilidade, o empreendedor é entendido como uma pessoa que não precisa de nada disso pois é ele quem dá as cartas.

O empreendedor é um verdadeiro empresário, e muitas vezes ele pode inclusive contratar empregados para trabalharem em seu negócio.

O autônomo e o empreendedor seguem o mesmo caminho do visto por conta própria. Porém o que muda é a maneira como o solicitante se apresenta. Dependendo das circunstâncias de cada pessoa poderá ser mais interessante uma ou outra figura.

Pontos a valorar entre autônomo e empreendedor

Independência: O empreendedor, em muitos casos, tem a capacidade de selecionar seus clientes e parceiros de negócios de acordo com seus objetivos e valores. Essa flexibilidade permite que ele construa relacionamentos mais alinhados com sua visão e estratégia empresarial. Em contraste, o autônomo pode ter uma dependência maior de clientes específicos, o que pode limitar sua liberdade de escolha e o próprio êxito do processo de visto. Dessa forma, o estrangeiro só deve se apresentar como autônomo se possuir um contrato de prestação de serviço que garanta estabilidade.

Carteira de clientes: O empreendedor, por ter mais autonomia e controle sobre seu negócio, muitas vezes pode chegar a dispensar clientes que não se alinham com seus valores ou que representam uma fonte constante de problemas. Essa capacidade de seleção contribui para a construção de uma base de clientes mais qualificada e alinhada com os objetivos da empresa. Um autônomo, por outro lado, pode ter menos liberdade para dispensar clientes, pois cada cliente pode representar uma parcela significativa de sua renda.

Proatividade: Enquanto o autônomo muitas vezes atua de forma mais reativa (passiva), respondendo às demandas dos clientes e do mercado, o empreendedor é muitas vezes caracterizado por uma atitude proativa (ativa). O empreendedor busca oportunidades, inova e toma a iniciativa para moldar o curso do negócio. Essa abordagem proativa pode contribuir para o sucesso no processo do visto, mas pode ser vista como uma luta para concretizar algo que é uma mera expectativa. Nesse ponto, um autônomo com contratos pré-definidos pode ter vantagem na apreciação do pedido do visto.

Estabilidade e controle: O empreendedor é visto como alguém que está no controle de seu próprio destino. Ele cria estratégias, toma decisões e assume responsabilidades. Isso contrasta com a posição do autônomo, que, embora tenha uma certa independência, pode enfrentar instabilidade devido à falta de controle sobre fatores externos, como mudanças no mercado ou flutuações na demanda do cliente.

Dinâmica empresarial: O empreendedor, ao dar as cartas, molda a dinâmica empresarial. Ele define a cultura da empresa, estabelece metas e lidera a equipe na busca de objetivos compartilhados. O autônomo, embora também independente, pode estar mais centrado em suas próprias operações sem necessariamente liderar uma equipe. Novamente, esse aspecto pode jogar a favor de uma ou outra figura.

Recomenda-se ao trabalhador definir com profissional da área a melhor estratégia para a aplicação do visto.

VISTO PARA EMPREGADO

Sair do Brasil para trabalhar legalmente como empregado na Espanha exige um bom planejamento e a existência de uma empresa que pretenda contrata-lo na Espanha. Normalmente pequenas empresas desconhecem o processo e precisam ser guiadas. O ideal é contar com um assessoramento especializado. Em resumo, o processo engloba três grandes etapas.

1º Obter uma autorização de trabalho na Espanha

A autorização de trabalho é concedida para aquele estrangeiro que possui uma oferta de trabalho na Espanha. Como regra geral, não é possível ter um visto e autorização para trabalhar sem obter antes o compromisso de contratação pelo empregador (em outras palavras, em geral a Espanha não concede vistos para empregados que não tenham trabalho).

Dessa maneira, o primeiro passo para trabalhar na Espanha é contar com alguma pessoa física ou jurídica que esteja disposta a contratar o estrangeiro antes do início dos trâmites legais. Veja como encontrar trabalho aqui.

O apoio do empregador é fundamental no processo, pois ele deverá firmar um compromisso de contratação que será apresentado ao Governo Espanhol solicitando a autorização para contratar o trabalhador estrangeiro.

Nesta etapa é indicado contratar a assessoria jurídica de um escritório especializado em contratação de trabalhadores estrangeiros, já que são diversos os detalhes que devem ser levados em consideração para solicitar a autorização do governo, e ignorar qualquer detalhe pode significar meses de atraso no processo ou a denegação do pedido.

A Lei espanhola prevê que quando a taxa de desemprego for superior a determinada porcentagem, a vaga de trabalho deve ser oferecida primeiro para as pessoas que já residem na Espanha. Somente se a vaga não for preenchida é que se concede a autorização para que o empregador possa oferecer a vaga a um estrangeiro não residente no país.

Dessa forma, será muito difícil contratar um estrangeiro para uma função comum como a de garçom. Porém, é possível que se essa vaga exigir certos conhecimentos específicos relacionados ao desempenho do cargo, como experiência em churrascaria, ninguém com experiência se candidate e a vaga possa ser enviada para o exterior.

Em alguns casos não é necessário oferecer a vaga para os residentes no país. Isso ocorre, por exemplo, quando o candidato estrangeiro é filho de pais espanhóis natos, ou no caso de brasileiros que têm filho nascido na Espanha.

Em resumo, para obter o visto de trabalho, a primeira coisa que você deve fazer é encontrar uma empresa disposta a contratá-lo.

Para aumentar as chances de ser contratado é importante ter algum conhecimento de espanhol. Confira como está o seu conhecimento do idioma em nosso teste de espanhol.

2º Obter um visto de trabalho no Brasil

Depois de realizados os trâmites de autorização de trabalho na Espanha, será possível obter o visto de trabalho no Brasil. E, justamente, um dos requisitos para o visto é haver obtido a autorização prévia na Espanha.

A maior causa de fracasso no processo de contratação de trabalhador estrangeiro ocorre pelo fato de que muitos interessados ignoram o passo anterior e tentam solicitar um visto no Consulado da Espanha sem ter obtido a autorização prévia na Espanha.

São frequentes os casos de empresas enviando contratos de trabalho ao exterior ou empregados tentando tramitar o visto no consulado pulando a etapa anterior. A consequência é que esses pedidos não irão prosperar.

Somente depois de superar a etapa anterior é que o estrangeiro deve comparecer em um dos Consulados da Espanha no país de origem para que seja tramitado o visto de trabalho.

3º Entrada na Espanha e contratação do trabalhador

Uma vez que seja concedido o visto de trabalho pelo Consulado, o trabalhador poderá entrar na Espanha para finalmente formalizar a relação laboral. É importante ressaltar que se o trabalhador já se encontra na Espanha, na maior parte dos casos deverá retornar ao país de origem para a obtenção do visto e posterior entrada no país com o correspondente carimbo no passaporte.

É muito importante destacar que geralmente não é possível realizar esse processo de visto para empregado na Espanha, isto é, não é possível ir para a Espanha como turista para buscar trabalho. Porém existem exceções: a primeira delas é o caso do profissional altamente qualificado, esse grupo de pessoas pode tramitar o processo na Espanha sem necessidade de passar pelo Consulado; a segunda exceção é o caso da pessoa que se encontra em situação irregular na Espanha e tem o direito de se regularizar com um contrato de trabalho.

VISTO PARA PROFISSIONAL ALTAMENTE QUALIFICADO

Profissionais altamente qualificados são aquelas pessoas que possuem curso superior ou que têm mais de 3 anos de experiência na área em que realizam suas funções. Também são considerados profissionais altamente qualificados os diretores de empresas.

Para facilitar o processo de contratação desse tipo de empregados, a Espanha criou a possibilidade de conceder uma autorização de residência especial a esses profissionais, conhecida como “Golden Visa”.

Alguns pontos importantes relacionados a essa autorização incluem:

Tramitação expressa: O processo para obtenção dessa autorização tem prazos rápidos de tramitação, podendo variar entre 10 ou 20 dias, dependendo do caso.
Processo direto na Espanha: Os trabalhadores altamente qualificados têm a opção de realizar o processo diretamente na Espanha, sem a necessidade prévia de visto.
Autorização de trabalho para familiares: Além da autorização para o trabalhador, esse “Golden Visa” inclui a permissão de trabalho em qualquer atividade para os familiares do profissional.

Confira aqui mais detalhes sobre esse visto.

VISTO PARA NÔMADE DIGITAL

Nômades digitais são profissionais que utilizam a tecnologia para realizar seu trabalho de maneira remota, permitindo que possam trabalhar de qualquer lugar do mundo. Essa abordagem é possível graças à conectividade global, que possibilita a realização de tarefas e a comunicação online de forma eficaz.

De fato, uma característica fundamental dos nômades digitais é sua capacidade de trabalhar de qualquer lugar que tenha uma conexão à internet. Isso lhes dá a liberdade de escolher seus locais de trabalho com base em preferências pessoais, custo de vida, cultura ou outras considerações.

Os nômades digitais geralmente têm trabalhos que podem ser realizados remotamente, como programadores, designer, freelancers, profissionais autônomos, empreendedores online ou pessoas empregadas por empresas que oferecem a flexibilidade de trabalho remoto.

Diante desse contexto global e do crescente interesse em viver na Espanha, o país aderiu ao modelo de vistos para nômades digitais ou teletrabalhadores, sendo que os principais requisitos são os seguintes:

Experiência de mais 3 anos ou formação na área
Prestação dos serviços à mesma empresa por mais de 3 meses
Ingressos superiores a 2 salários mínimos ao mês [confira o valor atual do salário mínimo]
Trabalho exclusivamente de forma remota