Uma empresa espanhola que deseja contratar um trabalhador estrangeiro, normalmente deve utilizar o procedimento normal de contratação, que inclui oferecer a vaga de trabalho para aquelas pessoas que já residem na Espanha e que estão cadastradas como desempregadas. Isso muitas vezes acaba inviabilizando a contratação de alguém que não seja previamente residente no país e não possua uma autorização para trabalhar.
Esse esquema não atende as necessidades de grandes empresas ou de pequenas empresas de determinados setores cujas decisões estratégicas muitas vezes incluem a contratação de um determinado empregado.
Para atender essa necessidade do mercado, a Lei 14/2013 autoriza que trabalhadores considerados altamente qualificados possam obter uma autorização de residência especial que se tramita de maneira mais rápida e que inclui vantagens para os trabalhadores e seus familiares. Entre elas:
- Prazos rápidos de tramitação (10 ou 20 dias dependendo do caso).
- Possibilidade de realizar o processo diretamente na Espanha sem necessidade de visto.
- Inclui autorização de trabalho em qualquer atividade para os familiares.
Esse tipo de Golden Visa está pensado para diretivos de empresas e para trabalhadores altamente qualificados, sendo necessário que tanto a empresa quanto o trabalhador cumpram determinadas condições.
REQUISITOS DA RESIDÊNCIA PARA PROFISSIONAL ALTAMENTE QUALIFICADO
Para ter acesso a esse tipo de autorização de residência, não é necessário que se trate de uma grande empresa. Porém é preciso cumprir alguns requisitos.
Características do posto de trabalho
- Cargo de direção ou gerência, ou cargo técnico ou profissional de nível superior,
- Salário anual superior a 54 mil euros para cargos de direção ou gerência, e 40 mil euros para outras funções.
Se aplica um coeficiente de redução de 0,75 para menores de 30 anos e para pequenas e médias empresas de setores estratégicos.
Características do trabalhador
- Formação de nível superior ou 3 anos de experiência profissional,
- Desejável, mas não obrigatório, experiência no mesmo ou similar posto de trabalho.
PROCEDIMENTO
O processo deve ser tramitado pela empresa contratante ou por seu representante.O mais usual é que a empresa delegue esse processo a um escritório especializado nesses procedimentos.
De forma preliminar, se realiza uma inscrição da empresa como elegível para contratar trabalhadores altamente qualificados. Essa inscrição é renovável a cada 3 anos e durante esse período a empresa pode realizar novas contratações sem a necessidade de comprovar em cada processo que cumpre os requisitos de empresa elegível.
O trabalhador pode estar ou não no país durante o processo. Assim, é possível que uma pessoa que esteja em seu período como turista no país seja contratada por uma grande empresa e passe a ser residente. Também é possível tramitar esse processo possuindo outro tipo de visto, como de estudos ou de residência não lucrativa. Nesses casos o interessado passa a ser residente com direito a trabalhar.