Residência para profissional altamente qualificado

Uma empresa espanhola que deseja contratar um trabalhador estrangeiro, normalmente deve utilizar o procedimento normal de contratação, que inclui oferecer a vaga de trabalho para aquelas pessoas que já residem na Espanha e que estão cadastradas como desempregadas. Isso muitas vezes acaba inviabilizando a contratação de alguém que não seja previamente residente no país e não possua  uma autorização para trabalhar.

Esse esquema não atende as necessidades de grandes empresas ou de pequenas empresas de determinados setores cujas decisões estratégicas muitas vezes incluem a contratação de um determinado empregado.

Para atender essa necessidade do mercado, a Lei 14/2013 autoriza que trabalhadores considerados altamente qualificados possam obter uma autorização de residência especial que se tramita de maneira mais rápida e que inclui vantagens para os trabalhadores e seus familiares. Entre elas:

  • Prazos rápidos de tramitação (10 ou 20 dias dependendo do caso).
  • Possibilidade de realizar o processo diretamente na Espanha sem necessidade de visto.
  • Inclui autorização de trabalho em qualquer atividade para os familiares.

Esse tipo de Golden Visa está pensado para diretivos de empresas e para trabalhadores altamente qualificados, sendo necessário que tanto a empresa quanto o trabalhador cumpram determinadas condições.

REQUISITOS DA RESIDÊNCIA PARA PROFISSIONAL ALTAMENTE QUALIFICADO

Para ter acesso a esse tipo de autorização de residência, não é necessário que se trate de uma grande empresa. Porém é preciso cumprir alguns requisitos.


Desde a criação desse visto em 2013, era necessário que a empresa contratante cumprisse certos requisitos.

  • Empresa que contrate graduado ou pós-graduado de Universidade ou Escola de Negócios de reconhecido prestígio, e/ou
  • Pequena ou média empresa domiciliada na Espanha pertencente a um setor considerado estratégico, e/ou
  • Empresa que desenvolve um projeto empresarial de interesse geral, e/ou
  • Empresa com mais de 250 trabalhadores na Espanha, e/ou
  • Valor de negócios anual na Espanha superior a 50 milhões de euros, e/ou
  • Investimento médio anual de pelo menos 1 milhão de euros recebidos do exterior nos últimos 3 anos.

Contudo, em 2022 houve uma flexibilização dos requisitos, e a partir de 2023 qualquer empresa pode contratar trabalhadores altamente qualificados.

Características do posto de trabalho

  • Cargo de direção ou gerência, ou cargo técnico ou profissional de nível superior,
  • Salário anual superior a 54 mil euros para cargos de direção ou gerência, e 40 mil euros para outras funções.

Se aplica um coeficiente de redução de 0,75 para menores de 30 anos e para pequenas e médias empresas de setores estratégicos.

Características do trabalhador

  • Formação de nível superior ou 3 anos de experiência profissional,
  • Desejável, mas não obrigatório, experiência no mesmo ou similar posto de trabalho.

PROCEDIMENTO

O processo deve ser tramitado pela empresa contratante ou por seu representante.O mais usual é que a empresa delegue esse processo a um escritório especializado nesses procedimentos.

De forma preliminar, se realiza uma inscrição da empresa como elegível para contratar trabalhadores altamente qualificados. Essa inscrição é renovável a cada 3 anos e durante esse período a empresa pode realizar novas contratações sem a necessidade de comprovar em cada processo que cumpre os requisitos de empresa elegível.

O trabalhador pode estar ou não no país durante o processo. Assim, é possível que uma pessoa que esteja em seu período como turista no país seja contratada por uma grande empresa e passe a ser residente. Também é possível tramitar esse processo possuindo outro tipo de visto, como de estudos ou de residência não lucrativa. Nesses casos o interessado passa a ser residente com direito a trabalhar.

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Avaliações

Excelente assessoria para obtenção de vistos. Me ajudaram a organizar tudo, dos papéis às melhores orientações durante...                                 

Publicada por Julian Lopes en Martes, 7 de agosto de 2018
ESPANHA LEGAL
5
2018-10-29T15:10:05+02:00
Excelente assessoria para obtenção de vistos. Me ajudaram a organizar tudo, dos papéis às melhores orientações durante...                                 Publicada por Julian Lopes en Martes, 7 de agosto de 2018

Excelente assessoria! Acompanharam o meu processo de visto nos pequenos detalhes do início ao fim do processo, e não...

Publicada por Hugo de Matos en Sábado, 13 de octubre de 2018
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5
2018-10-29T15:11:03+02:00
Excelente assessoria! Acompanharam o meu processo de visto nos pequenos detalhes do início ao fim do processo, e não...Publicada por Hugo de Matos en Sábado, 13 de octubre de 2018

Salvou minha vida!!!Organizou todo o tramite para a homologação do meu currículo e já recebi.Super indico!!!                         

Publicada por Isabela Verardino en Sábado, 10 de febrero de 2018
ESPANHA LEGAL
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2018-10-29T15:42:26+02:00
Salvou minha vida!!!Organizou todo o tramite para a homologação do meu currículo e já recebi.Super indico!!!                         Publicada por Isabela Verardino en Sábado, 10 de febrero de 2018

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2019-05-21T09:34:38+02:00

Fiz meu processo de nacionalidade espanhola com o Victor e a Vanessa, serviço e assessoria superaram todas as...

Publicada por Victor Martin en Domingo, 19 de mayo de 2019
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2019-05-21T09:36:59+02:00
Fiz meu processo de nacionalidade espanhola com o Victor e a Vanessa, serviço e assessoria superaram todas as...Publicada por Victor Martin en Domingo, 19 de mayo de 2019
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