Reagrupamento familiar

A residencia temporal por reagrupación familiar é a modalidade que um estrangeiro residente na Espanha tem para estender a residência aos seus familiares. O objetivo desse procedimento é garantir o direito à vida em família e à intimidade familiar.

A vantagem dessa modalidade de residência é que se trata de uma autorização de residência e trabalho, caso o familiar reagrupante também possua essa autorização. Dessa forma, se autoriza o familiar reagrupado a trabalhar em todo território nacional sem nenhum trâmite prévio. Porém, a vigência da autorização de residência do familiar reagrupado será a mesma do familiar reagrupante. Logo, ambos farão as renovações na mesma data.

No caso do brasileiro que tem um familiar que reside na Espanha e possui outra nacionalidade da União Europeia, o procedimento adequado não é o de reagrupación familiar, e sim o de residencia de familiar de ciudadano de la Unión Eurpea. Então, por exemplo, o brasileiro que é casado com cidadão italiano solicitará a residência por meio dessa última modalidade, enquanto que o brasileiro que é casado com outro brasileiro que reside na Espanha, solicitará a reagrupación familiar.

Quem pode reagrupar

Pode reagrupar o estrangeiro que possua mais de 1 ano de residência legal (temporária ou permanente) na Espanha. Estão excluídos, portanto, o turista, o estudante e o residente irregular ou ilegal.

Quem pode ser reagrupado
  • Cônjuge; (Quando não se trate do primeiro matrimônio, será necessário apresentar a sentença judicial que fixa a partilha dos bens, eventual pensão ao cônjuge e alimentos aos filhos.)
  • Companheiro (união estável);
  • Filhos menores de 18 anos (ou filhos do cônjuge ou companheiro);
  • Pais maiores de 65 anos dependentes economicamente (ou pais do cônjuge ou companheiro). Nesse caso não poderão trabalhar na Espanha.

REQUISITOS PARA O REAGRUPAMENTO

O familiar reagrupado é uma pessoa que está chegando na Espanha, e por isso, em princípio ainda não possui nenhuma oferta de trabalho no país (o que lhe permitiria solicitar uma autorização de residência por trabalho sem depender do familiar que reside na Espanha). O familiar reagrupado provavelmente tampouco possui uma renda suficiente para poder solicitar uma autorização de residência não lucrativa.

Dessa forma, a Espanha quer evitar que esse estrangeiro que está sendo chamado ao país possa se tornar uma carta para o Estado.

Nesse sentido, foram impostos 2 requisitos fundamentais para conceder o reagrupamento familiar, que são impostos ao familiar reagrupante.

  • Possuir meios econômicos suficientes para sustentar o reagrupado.

Para famílias de 2 pessoas é necessário 150% do IPREM ao mês [consulte o valor atualizado aqui]. Para cada familiar adicional é necessário mais 50% do IPREM ao mês [consulte o valor atualizado aqui].

Formas de comprovação. Em caso de que seja trabalhador por conta alheia: contrato de trabalho e última declaração do IRPF. Em caso de que seja trabalhador por conta própria: comprovação da atividade e última declaração do IRPF. Em caso de não realizar atividade remunerada na Espanha: certificado bancário.

  • Possuir uma moradia adequada para acolher o reagrupado.

Esse requisito é comprovado por meio de um parecer do órgão competente da Comunidade Autônoma, que irá visitar a o imóvel onde reside o reagrupante e verificar se este cumpre uma série de características para receber outro morador. Esse informe de vivenda adecuada deve ser providenciado pelo reagrupante antes de solicitar o reagrupamento.

A vigência da autorização de residência do familiar reagrupado será a mesma do familiar reagrupante. Porém, é importante saber que o cônjuge ou companheiro reagrupado poderá se desvincular administrativamente do reagrupante e obter uma autorização de residência independente.

A autorização de residência independente pode ser concedida mesmo quando o casal segue unido nos casos em que o reagrupado preencha os requisitos para solicitar qualquer das modalidades de autorização de residência.

Também é possível obter a autorização de residência independente quando termina a relação conjugal (ou a união estável), desde que tenham convivido por ao menos 2 anos na Espanha. Além disso, é possível também desvincular-se do reagrupante nos casos de violência machista e de falecimento do reagrupante.

Os filhos reagrupados poderão obter uma autorização de residência independente ao atingir a maioridade desde que preencham os requisitos para solicitar qualquer das modalidades de autorização de residência ou tenham residido por 5 anos na Espanha.

Os pais reagrupados poderão obter uma autorização de residência independente desde que obtenham uma autorização para trabalhar.

ASSESSORIA NO PROCESSO

Na Espanha Legal temos ampla experiência no reagrupamento de familiares na Espanha. Nossa assessoria cobre todas as etapas do processo, desde análise da viabilidade do processo até emissão do cartão de residência na Espanha. Todos os trâmites são realizados ou supervisionados por advogado habilitado na Brasil e na Espanha.

Consulte aqui mais detalhes sobre como obter uma assessoria integral no processo.

Avaliações

Excelente assessoria para obtenção de vistos. Me ajudaram a organizar tudo, dos papéis às melhores orientações durante...                                 

Publicada por Julian Lopes en Martes, 7 de agosto de 2018
5.0
2018-10-29T15:10:05+01:00
Excelente assessoria para obtenção de vistos. Me ajudaram a organizar tudo, dos papéis às melhores orientações durante...                                 Publicada por Julian Lopes en Martes, 7 de agosto de 2018

Excelente assessoria! Acompanharam o meu processo de visto nos pequenos detalhes do início ao fim do processo, e não...

Publicada por Hugo de Matos en Sábado, 13 de octubre de 2018
5.0
2018-10-29T15:11:03+01:00
Excelente assessoria! Acompanharam o meu processo de visto nos pequenos detalhes do início ao fim do processo, e não...Publicada por Hugo de Matos en Sábado, 13 de octubre de 2018

Salvou minha vida!!!Organizou todo o tramite para a homologação do meu currículo e já recebi.Super indico!!!                         

Publicada por Isabela Verardino en Sábado, 10 de febrero de 2018
5.0
2018-10-29T15:42:26+01:00
Salvou minha vida!!!Organizou todo o tramite para a homologação do meu currículo e já recebi.Super indico!!!                         Publicada por Isabela Verardino en Sábado, 10 de febrero de 2018

5.0
2019-05-21T09:34:38+01:00

Fiz meu processo de nacionalidade espanhola com o Victor e a Vanessa, serviço e assessoria superaram todas as...

Publicada por Victor Martin en Domingo, 19 de mayo de 2019
5.0
2019-05-21T09:36:59+01:00
Fiz meu processo de nacionalidade espanhola com o Victor e a Vanessa, serviço e assessoria superaram todas as...Publicada por Victor Martin en Domingo, 19 de mayo de 2019
5
5