HOMOLOGAÇÃO DE ESTUDOS NÃO UNIVERSITÁRIOS
No caso dos estudos não universitários, é preciso diferenciar o Ensino Fundamental e Médio do Brasil da Educación Primaria, Educación Secundaria e Bachillerato da Espanha. A questão é que a soma dos anos desses estudos no Brasil é de 12 anos e na Espanha também. Porém, enquanto no Brasil temos 9 + 3, a Espanha utiliza o sistema 4 + 6 + 2.
| Brasil | Espanha |
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A partir desse esquema, o Ensino Fundamental brasileiro, que atualmente possui 9 anos, será dado por equivalente ao 3º ano da ESO espanhola. Nesse caso, para completar a educação pré-universitária, será necessário cursar o 4º ano da ESO e os dois anos do Bachillerato. O Ensino Médio brasileiro, que possui 3 anos, será homologado pelo 4º ano da ESO e pelos dois anos do Bachillerato espanhol.
Em outras palavras, com o diploma do Ensino Fundamental é possível obter uma equivalência até o 3º ano da ESO. Com os diplomas do Ensino Fundamental e do Médio é possível homologar tanto a ESO quanto o Bachillerato.
Na Espanha Legal tramitamos processos de homologação de estudos não universitários.
HOMOLOGAÇÃO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS
EQUIVALÊNCIA
Existem dois tipos de revalidação, a equivalência e a homologação. A equivalência apenas certifica que o Diploma estrangeiro é de fato um diploma universitário, sem chegar a fazer nenhuma correspondência com um diploma espanhol. Nesse caso, a pessoa recebe uma Credencial do Ministério de Educação confirmando que possui estudos superiores ou universitários. Isso dá acesso a bolsas de estudo ou concursos públicos que requeiram a simples condição de diplomado, mas que não exigem que seja em determinado curso.
Nessa modalidade não será analisado o conteúdo do curso realizado no Brasil. Isto é, não irão comprovar se as disciplinas cursadas correspondem às que são dadas na Espanha, nem se a carga horária é equivalente à da Espanha. Como se trata de uma revalidação genérica a Nível de Estudos, o que se comprova é que os estos realizados no Brasil são efetivamente de nível superior. Para que sejam reconhecidos como tais na Espanha, é necessário que possuam ao menos 3 anos de duração.
Documentos mínimos necessários
- Diploma (legalizado/apostilado e traduzido);
- Histórico escolar (legalizado/apostilado e traduzido).
Na Espanha Legal tramitamos processos de equivalência de estudos universitários.
HOMOLOGAÇÃO
A homologação irá fazer a correspondência entre o curso realizado no Brasil e o mesmo curso existente na Espanha. Ao final do procedimento, o Diploma expedido no Brasil terá os mesmos efeitos que um Diploma espanhol, e o Diplomado terá todos os direitos que possui uma pessoa diplomada na Espanha. Com essa homologação será possível se inscrever no respectivo Conselho Profissional quando seja exigido para o exercício da profissão.
A homologação somente é possível para exercer as profissões de Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Assistente Social, Engenheiro, Médico, Nutricionista e Veterinário.
O processo de homologação é mais demorado que o da equivalência. O tempo vai depender de uma série de fatores, tais como a prévia homologação por parte do Ministério de Educação de Diplomas do mesmo curso ou mesma Universidade de origem, documentação entregue em sua totalidade, incompleta ou inadequada, correspondência entre os conteúdos e a carga horária, etc.
Documentos mínimos necessários
- Diploma (legalizado/apostilado e traduzido);
- Histórico escolar (legalizado/apostilado e traduzido);
- Ementas das disciplinas cursadas;
- Exame DELE B2.
Durante o processo poderá ser solicitado que o interessado apresente documentação adicional, explicações, entre outros. Tudo isso dependerá de como foi iniciado e conduzido o processo. A resposta a estes requerimentos determinará a resolução final do processo.
A partir de então, o Ministério poderá:
(1) homologar diretamente;
(1) homologar condicionado a realização de provas ou formação complementar;
(2) homologar a outro curso (de nível técnico, por exemplo); ou
(3) indeferir a homologação.
Na Espanha Legal tramitamos processos de homologação de estudos universitários.
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