Homologação de estudos

Para que os estudos realizados no Brasil tenham valor na Espanha, é necessário revalidar o Título obtido por meio da convalidação, homologação ou equivalência do Diploma. Antes de tratar sobre os trâmites necessários, é importante diferenciar o tipo de estudo que se quer homologar (universitário ou não universitário) e o objetivo da homologação, pois veremos que existem distintas possibilidades que podem se adequar melhor à necessidade de cada um.

 

HOMOLOGAÇÃO DE ESTUDOS NÃO UNIVERSITÁRIOS


No caso dos estudos não universitários, é preciso diferenciar o Ensino Fundamental e Médio do Brasil da Educación Primaria, Educación Secundaria e Bachillerato da Espanha. A questão é que a soma dos anos desses estudos no Brasil é de 12 anos e na Espanha também. Porém, enquanto no Brasil temos 9 + 3, a Espanha utiliza o sistema 4 + 6 + 2.

Brasil  Espanha
  • Ensino pré-escolar
  • Ensino fundamental (9 anos)
  • Ensino médio (3 anos)
  • Educación infantil
  • Educación primaria (6 anos)
  • Educación secundaria obligatoria (4 anos)
  • Bachillerato (2 anos)

A partir desse esquema, o Ensino Fundamental brasileiro, que atualmente possui 9 anos, será dado por equivalente ao 3º ano da ESO espanhola. Nesse caso, para completar a educação pré-universitária, será necessário cursar o 4º ano da ESO e os dois anos do Bachillerato. O Ensino Médio brasileiro, que possui 3 anos, será homologado pelo 4º ano da ESO e pelos dois anos do Bachillerato espanhol.

Em outras palavras, com o diploma do Ensino Fundamental é possível obter uma equivalência até o 3º ano da ESO. Com os diplomas do Ensino Fundamental e do Médio é possível homologar tanto a ESO quanto o Bachillerato.

Ensino Fundamental + 1º ano do Ensino Médio = ESO (Educación Secundaria Obligatoria)
Ensino Fundamental + 1º e 2º ano do Ensino Médio = 1º ano do Bachillerato

Na Espanha Legal tramitamos processos de homologação de estudos não universitários.

 

HOMOLOGAÇÃO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS

EQUIVALÊNCIA


Existem dois tipos de revalidação, a equivalência e a homologação. A equivalência apenas certifica que o Diploma estrangeiro é de fato um diploma universitário, sem chegar a fazer nenhuma correspondência com um diploma espanhol. Nesse caso, a pessoa recebe uma Credencial do Ministério de Educação confirmando que possui estudos superiores ou universitários. Isso dá acesso a bolsas de estudo ou concursos públicos que requeiram a simples condição de diplomado, mas que não exigem que seja em determinado curso.

Nessa modalidade não será analisado o conteúdo do curso realizado no Brasil. Isto é, não irão comprovar se as disciplinas cursadas correspondem às que são dadas na Espanha, nem se a carga horária é equivalente à da Espanha. Como se trata de uma revalidação genérica a Nível de Estudos, o que se comprova é que os estos realizados no Brasil são efetivamente de nível superior. Para que sejam reconhecidos como tais na Espanha, é necessário que possuam ao menos 3 anos de duração.

Documentos mínimos necessários

  • Diploma (legalizado/apostilado e traduzido);
  • Histórico escolar (legalizado/apostilado e traduzido).

Na Espanha Legal tramitamos processos de equivalência de estudos universitários.

HOMOLOGAÇÃO


A homologação irá fazer a correspondência entre o curso realizado no Brasil e o mesmo curso existente na Espanha. Ao final do procedimento, o Diploma expedido no Brasil terá os mesmos efeitos que um Diploma espanhol, e o Diplomado terá todos os direitos que possui uma pessoa diplomada na Espanha. Com essa homologação será possível se inscrever no respectivo Conselho Profissional quando seja exigido para o exercício da profissão.

A homologação somente é possível para exercer as profissões de Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Assistente Social, Engenheiro, Médico, Nutricionista e Veterinário.

O processo de homologação é mais demorado que o da equivalência. O tempo vai depender de uma série de fatores, tais como a prévia homologação por parte do Ministério de Educação de Diplomas do mesmo curso ou mesma Universidade de origem, documentação entregue em sua totalidade, incompleta ou inadequada, correspondência entre os conteúdos e a carga horária, etc.

Documentos mínimos necessários

  • Diploma (legalizado/apostilado e traduzido);
  • Histórico escolar (legalizado/apostilado e traduzido);
  • Ementas das disciplinas cursadas;
  • Exame DELE B2.

Durante o processo poderá ser solicitado que o interessado apresente documentação adicional, explicações, entre outros. Tudo isso dependerá de como foi iniciado e conduzido o processo. A resposta a estes requerimentos determinará a resolução final do processo.


A partir de então, o Ministério poderá:

(1) homologar diretamente;
(1) homologar condicionado a realização de provas ou formação complementar;
(2) homologar a outro curso (de nível técnico, por exemplo); ou 
(3) indeferir a homologação.

Na Espanha Legal tramitamos processos de homologação de estudos universitários.

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Existe a possibilidade de que o interessado não tenha concluído a Faculdade no Brasil, ou que esteja cursando e deseje realizar a transferência do curso para a Espanha. Nesse caso é preciso diferenciar a convalidación da homologación.

Convalidación vs. Homologación

A convalidación é um reconhecimento parcial dos estudos feitos fora da Espanha. Essa opção existe para quem não completou os estudos, mas quer seguir de onde parou. Também é uma opção para quem já completou os estudos, mas por diversas razões quer fazer alguma disciplina na Espanha e receber o diploma espanhol. Também é a opção obrigatória para algumas Faculdades que exigem o título emitido por Universidade Espanhola para o exercício profissional como Arquitetura, Direito ou Psicologia.

Com a convalidación o interessado recebe um Diploma espanhol.

A homologación é o reconhecimento total dos estudos feitos no exterior; corresponde à revalidação que temos no Brasil. Nesse caso não se cursa nenhuma disciplina na Espanha, ainda que possa ser solicitado que o diplomado realize algumas provas ou formação complementar. A pessoa não receberá um diploma espanhol, porém terá o seu diploma brasileiro homologado. Isso quer dizer que o diploma brasileiro passa a produzir os mesmos efeitos que o diploma espanhol.

Com a homologación o interessado não recebe um Diploma espanhol, mas uma Credencial que surte os mesmos efeitos.

A diferença entre convalidação e homologação é muito sutil e na prática quase não se percebe (exceto para Arquitetura, Direito e Psicologia). Vamos ver um exemplo no caso de estudos universitários:

Alguém que se forma em medicina na USP pode solicitar a convalidación (ou aproveitamento) das disciplinas que quiser na UCM de Madrid. Depois de cursar e aprovar na UCM as disciplinas que não foram convalidadas, essa pessoa receberá o diploma de médico pela UCM. Então terá dois diplomas, um da USP (que vale no Brasil) e outro da UCM (que vale na Espanha). Pelo contrário, se essa pessoa solicitar a homologación do seu diploma da USP, não terá que cursar disciplinas na Espanha. Ao final do processo terá seu diploma da USP valendo também na Espanha, e poderá exercer a profissão de médico nos dois países com um único diploma.

Todas as homologações são tramitadas pelo Ministério de Educação, ainda que em alguns casos exista a necessidade de realizar complementos formativos em escolas ou universidades. Já as convalidações são feitas diretamente na Universidade espanhola desejada pelo candidato.

Sobre a homologação de estudos universitários, é preciso saber que essa nem sempre é necessária para trabalhar no país. A necessidade de revalidar dependerá da área dos estudos e de onde se pretende trabalhar. Para cargos administrativos, por exemplo, em empresas privadas raramente será necessário contar uma homologação. Ao contrário, profissões que requerem a inscrição num Conselho Profissional (como medicina, odontologia, veterinária ou engenharia) exigirão essa inscrição no órgão de classe, que tem como requisito os estudos homologados.

Avaliações

Excelente assessoria para obtenção de vistos. Me ajudaram a organizar tudo, dos papéis às melhores orientações durante...                                 

Publicada por Julian Lopes en Martes, 7 de agosto de 2018
5.0
2018-10-29T15:10:05+01:00
Excelente assessoria para obtenção de vistos. Me ajudaram a organizar tudo, dos papéis às melhores orientações durante...                                 Publicada por Julian Lopes en Martes, 7 de agosto de 2018

Excelente assessoria! Acompanharam o meu processo de visto nos pequenos detalhes do início ao fim do processo, e não...

Publicada por Hugo de Matos en Sábado, 13 de octubre de 2018
5.0
2018-10-29T15:11:03+01:00
Excelente assessoria! Acompanharam o meu processo de visto nos pequenos detalhes do início ao fim do processo, e não...Publicada por Hugo de Matos en Sábado, 13 de octubre de 2018

Salvou minha vida!!!Organizou todo o tramite para a homologação do meu currículo e já recebi.Super indico!!!                         

Publicada por Isabela Verardino en Sábado, 10 de febrero de 2018
5.0
2018-10-29T15:42:26+01:00
Salvou minha vida!!!Organizou todo o tramite para a homologação do meu currículo e já recebi.Super indico!!!                         Publicada por Isabela Verardino en Sábado, 10 de febrero de 2018

5.0
2019-05-21T09:34:38+01:00

Fiz meu processo de nacionalidade espanhola com o Victor e a Vanessa, serviço e assessoria superaram todas as...

Publicada por Victor Martin en Domingo, 19 de mayo de 2019
5.0
2019-05-21T09:36:59+01:00
Fiz meu processo de nacionalidade espanhola com o Victor e a Vanessa, serviço e assessoria superaram todas as...Publicada por Victor Martin en Domingo, 19 de mayo de 2019
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