Regularização da residência na Espanha

Muitas pessoas vêm à Espanha como turistas e por diversos motivos acabam permanecendo no país depois de passados os 90 dias previstos como prazo máximo para o retorno ao Brasil. Caso ocorra essa situação, a pessoa ficará em situação irregular.

Caso essa situação de irregularidade se prolongue no tempo, a Espanha oferece algumas possibilidades para que o estrangeiro possa se regularizar, inclusive obtendo uma autorização de residência e trabalho. Esse processo se chama de “arraigo”.

Esses arraigos são concedidos em diferentes circunstâncias. Pode solicitá-lo quem:

Está na Espanha há mais de 3 anos e pode comprovar que:

    • recebeu uma oferta de trabalho, OU
    • vai iniciar uma atividade como autônomo, OU
    • obtém a dispensa dos requisitos anteriores.

Está na Espanha há mais de 2 anos e pode comprovar que:

    • trabalhou de maneira regular por ao menos 6 meses, OU
    • se compromete a realizar um curso profissionalizante.

Está na Espanha sem importar há quanto tempo E teve um filho no país.

Na Espanha, o termo “arraigo” refere-se a um tipo de autorização de residência que permite que estrangeiros permaneçam no país por razões específicas, apesar de não atenderem aos requisitos tradicionais para obtenção de visto ou autorização de residência. Existem diferentes tipos de arraigos, e cada um está relacionado a uma situação particular.

MODALIDADES DE REGULARIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA NA ESPANHA

 

ARRAIGO SOCIAL: MAIS DE 3 ANOS NO PAÍS

O arraigo social se concede àquelas pessoas que viveram por 3 anos no país para que tenham a oportunidade de começar a trabalhar com uma permissão de residência e trabalho. Nessa modalidade, o estrangeiro deve comprovar que possui um familiar residente legal ou comprovar que se encontra integrado à sociedade.

REQUISITOS PRINCIPAIS

  • Possuir vínculos familiares com outros estrangeiros residentes na Espanha (cônjuge, companheiro, pais ou filhos) ou com espanhóis. Na ausência desses vínculos também é possível apresentar um parecer que comprove a integração social emitido pela prefeitura ou pelo governo regional. Para isso é importante frequentar cursos, conhecer o idioma e a cultura local;
  • Haver permanecido durante ao menos os últimos 3 anos na Espanha (com ausências de no máximo 120 dias no total);
  • Obter uma oferta de trabalho pelo período de pelo menos 01 ano, OU
  • Apresentar um projeto para iniciar uma atividade profissional como trabalhador autônomo, OU
  • Obtém a dispensa dos requisitos anteriores.
O contrato de trabalho deve prever um salário mensal de pelo menos:

 

ARRAIGO LABORAL: MAIS DE 2 ANOS NO PAÍS

O arraigo laboral se aplica àquelas pessoas que viveram por 2 anos no país e estiveram trabalhando legalmente por um período de 6 meses. Isso pode ocorrer se o estrangeiro possuía uma autorização de residência e trabalho que não foi renovada ou se esteve trabalhando como estudante.

Essa alternativa também se aplica àquelas pessoas que não trabalharam legalmente, mas que se comprometem a realizar um curso técnico profissionalizante .

REQUISITOS PRINCIPAIS

  • Haver permanecido durante ao menos os últimos 2 anos na Espanha (com ausências de no máximo 90 dias);
  • Comprovar a existência de relações de trabalho legais por pelo menos 06 meses nos últimos 2 anos, OU
  • Se comprometer a realizar um curso profissionalizante.

 

ARRAIGO FAMILIAR: COM FILHO NASCIDO NA ESPANHA

O arraigo familiar se aplica àquelas pessoas que têm um filho menor de idade que nasce na Espanha e por isso obtém a nacionalidade espanhola. Nesse caso não há requisito de tempo mínimo vivendo no país, nem que os pais tenham trabalhado ou que recebam oferta de trabalho. Além disso, o filho de brasileiros nascido na Espanha pode obter a dupla nacionalidade de forma facilitada.

REQUISITO PRINCIPAL

  • Ser pai ou mãe menor de idade que tenha obtido a nacionalidade espanhola.

Caso os pais sejam separados ou divorciados, somente tem direito ao arraigo familiar quem tenha a guarda legal do menor. Também é importante saber que somente se pode solicitar essa autorização de residência se o menor e o pai ou mãe estão na Espanha.

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Avaliações

Excelente assessoria para obtenção de vistos. Me ajudaram a organizar tudo, dos papéis às melhores orientações durante...                                 

Publicada por Julian Lopes en Martes, 7 de agosto de 2018
ESPANHA LEGAL
5
2018-10-29T15:10:05+02:00
Excelente assessoria para obtenção de vistos. Me ajudaram a organizar tudo, dos papéis às melhores orientações durante...                                 Publicada por Julian Lopes en Martes, 7 de agosto de 2018

Excelente assessoria! Acompanharam o meu processo de visto nos pequenos detalhes do início ao fim do processo, e não...

Publicada por Hugo de Matos en Sábado, 13 de octubre de 2018
ESPANHA LEGAL
5
2018-10-29T15:11:03+02:00
Excelente assessoria! Acompanharam o meu processo de visto nos pequenos detalhes do início ao fim do processo, e não...Publicada por Hugo de Matos en Sábado, 13 de octubre de 2018

Salvou minha vida!!!Organizou todo o tramite para a homologação do meu currículo e já recebi.Super indico!!!                         

Publicada por Isabela Verardino en Sábado, 10 de febrero de 2018
ESPANHA LEGAL
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2018-10-29T15:42:26+02:00
Salvou minha vida!!!Organizou todo o tramite para a homologação do meu currículo e já recebi.Super indico!!!                         Publicada por Isabela Verardino en Sábado, 10 de febrero de 2018

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2019-05-21T09:34:38+02:00

Fiz meu processo de nacionalidade espanhola com o Victor e a Vanessa, serviço e assessoria superaram todas as...

Publicada por Victor Martin en Domingo, 19 de mayo de 2019
ESPANHA LEGAL
5
2019-05-21T09:36:59+02:00
Fiz meu processo de nacionalidade espanhola com o Victor e a Vanessa, serviço e assessoria superaram todas as...Publicada por Victor Martin en Domingo, 19 de mayo de 2019
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