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Como obter o Certificado COVID da União Europeia na Espanha

9 de agosto de 2021

Está sendo bastante comum que brasileiros que receberam as vacinas Coroavac ou AstraZeneca no Brasil tenham viajado ou pretendam viajar à Europa, e especialmente à Espanha depois da abertura das fronteiras. Com o auge da temporada de verão, muitas dessas pessoas desejam também viajar à terceiros países da União Europeia, ou mesmo à outras regiões dentro do país, e necessitam um certificado de vacinação que seja plenamente válido na Europa. Após a liberação dos voos do Brasil para Espanha para…

Médicos brasileiros obtêm revalidação facilitada na Espanha

16 de fevereiro de 2021

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documentos, Espanha, estudo

No processo de revalidação de medicina na Espanha se leva em consideração a duração e a carga horária do curso realizado no exterior, assim como as competências adquiridas ao longo do curso. Dessa forma, como regra geral, é necessário apresentar as ementas ou programas de todas as disciplinas cursadas durante a graduação. Porém se diversos médicos da mesma Universidade realizam esse processo, as ementas serão as mesmas ou muito parecidas (já que podem ser ligeiramente atualizadas ao longo do tempo).…

Começa a funcionar o Registro de União Estável (Pareja de Hecho) em Catalunha

2 de abril de 2017

Espanha Legal

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Já está operativo o Registro de Parejas Estables na Catalunha. Como comentamos nesse post, o funcionamento desse Registro estava pendente apenas da publicação de um Regulamento interno que tornasse efetiva a sua implementação, possibilitando a partir desse momento a solicitação da inscrição da união estável por parte dos solicitantes. A data para a promulgação desse regulamento estava inicialmente prevista para o mês de março de 2016. No entanto, somente um ano depois, neste último dia 31 do mês de março…

Legalização agora é Apostilamento: entra em vigor a Convenção da Apostila no Brasil

24 de junho de 2016

Espanha Legal

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O Conselho Nacional de Justiça acaba de aprovar a Resolução que põe em marcha no Brasil a Convenção da Apostila, que elimina a legalização de documentos com origem ou destino em mais 100 países (veja a lista abaixo). Trata-se da entrada em vigor da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros. A nova medida promete economia, celeridade e eficiência na apresentação de documentos brasileiros para que surtam efeitos no exterior, assim como de documentos…

Brasil irá facilitar a revalidação de Diplomas obtidos no exterior

29 de maio de 2016

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Nova Resolução do Ministério da Educação promete facilitar e agilizar o processo de revalidação de estudos de Graduação e de reconhecimento de estudos de Mestrado e Doutorado realizados fora do país. Atualmente, cada Universidade Federal possui grande autonomia em relação aos prazos e documentos que deve apresentar o aluno com Diploma obtido no estrangeiro. O procedimento para revalidar Títulos normalmente é bastante demorado e sem garantia de sucesso. O próprio Conselho Nacional da Educação reconhece que “há casos em que…

Suspensa a exigência de “Autorización de regreso”

16 de dezembro de 2015

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Por Instrução do Comisario General de Extranjería y Fronteras aquelas pessoas que estejam tramitando a renovação de suas autorizações de estância ou residência não terão que apresentar uma autorización de regreso ao retornar para a Espanha durante o próximo mês. Para quem não conhece, a autorización de regreso é um certificado expedido pela Polícia quando o documento de identidade venceu mas está sendo renovado. Essa autorização permite sair e entrar na Espanha durante 3 meses com o documento vencido. Foto:…

Catalunha cria um registro único de União Estável

14 de dezembro de 2015

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Depois de Madrid, Aragón e um total de seis Comunidades Autônomas, a Catalunha acaba de criar um registro único para os casais que queiram formalizar a sua União Estável. O principal objetivo dessa medida é amparar aquelas pessoas que necessitam comprovar os requisitos para receber uma pensão por viuvez pela Seguridade Social. Porém, ela também beneficiará muitos casais em trâmites de imigração e extranjería. Até agora o Código Civil da Catalunha somente reconhecia as Uniões Estáveis depois de 2 anos…

O fim da legalização de documentos

12 de dezembro de 2015

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Quem já precisou apresentar documentos do Brasil na Espanha e vice-versa conhece o longo percurso que os documentos devem percorrer para que sejam aceitos no outro país. Agora essa burocracia pode estar com os dias contados! Foto: Christian Schnettelker O governo brasileiro finalmente ratificou a Apostila da Convenção da Haia que dispensa a legalização de documentos entre os países que aderem a esse Acordo. Como a Espanha já faz parte desses países desde 1978, quando o Tratado entrar em vigor…

Solicitando cita previa para legalização no MAEC

12 de dezembro de 2015

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Enquanto não entra em vigor a Apostila da Convenção da Haia no Brasil, é necessário seguir o procedimento de legalização dos documentos brasileiros que devem ser apresentados na Espanha e vice-versa. Os documentos que não contam com o carimbo e o selo de segurança do Consulado da Espanha, devem passar também pelo MAEC. Podemos enviar e receber o documento pelo correio, o que pode levar mais de 30 dias, ou apresentar pessoalmente os documentos com agendamento. Nesse caso, o documento…

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