Quando se fala em viajar ao exterior, muito se comenta sobre a possibilidade de obter a devolução de parte do valor das compras (correspondente aos impostos pagos). Porém a falta de informações claras de como conseguir isso faz com que na prática poucas pessoas cheguem utilizar esse benefício.
Podemos dizer que não existe muito interesse por parte do governo de cada país em divulgar essas informações, pois quando solicitamos a devolução a que temos direito, o país tem que nos devolver em torno de 20% do valor dos produtos que compramos. O resultado é que não vamos encontrar nos aeroportos placas informando “Receba seu dinheiro de volta aqui!” Encontraremos algo mais discreto…
Para entender a questão
Quando compramos um produto ou contratamos um serviço, pagamos o preço da coisa mais o valor referente ao imposto que incide na circulação de mercadorias ou prestação de serviços. É o famoso ICMS no Brasil, IVA na Espanha ou VAT nos países de língua inglesa.
Acontece que estão isentas desse imposto as compras de produtos feitas por pessoas não residentes no território da União Européia sempre que esses produtos sejam levados para fora do território dentro de 3 meses. A questão é que só é possível saber se o produto vai mesmo sair do país na hora em que você está embarcando para o Brasil. Por isso é necessário primeiro pagar o imposto e depois, antes de embarcar, pedir a devolução.
A idéia da isenção é que se o bem se dirige a outro país, o imposto aplicável não é o ICMS/IVA/VAT, e sim o imposto local de cada país. O que se quer evitar é que o turista pague o imposto ao comprar o produto na Europa e ao chegar de volta ao Brasil tenha que pagar novamente. Em outro post vamos falar sobre os tributos que podem incidir ao chegar no Brasil. Agora o que queremos explicar é como nos livrar de pagá-los na Europa.
Requisitos
Nem todas as compras estão isentas de imposto, pois a idéia é que o bem comprado seja levado e utilizado fora da União Européia. Assim, estão excluídos da isenção todos os serviços contratados durante a viagem (hotéis, aluguel de carro, entrada em museus, etc.). Também estão excluídos todos os produtos que não sejam levados para fora da UE e todos os produtos que mesmo levados para fora tenham custado menos de 90,16 €.
Assim, chegamos aos seguintes requisitos:
- que a pessoa que fez a compra apresente a nota fiscal e cheque IVA dos produtos com alguns dados preenchidos pela loja (falaremos disso abaixo);
- que a pessoa que fez a compra tenha residência habitual fora da União Européia;
- que os bens adquiridos saiam efetivamente do território da União Européia no período de 3 meses desde que foram comprados;
- que os bens adquiridos sejam para uso pessoal do comprador ou de sua família, ou sejam presentes para terceiros, estando excluída a possibilidade de fazer negócios com esses produtos (Podem presumir que os produtos são para o comércio pela quantidade de unidades [por exemplo 10 notebooks] ou pelo tipo de produto [por exemplo 3 peças de máquina industrial]).
Os estabelecimentos que vendem produtos que podemos pedir a devolução do imposto costumam ter sempre um logotipo de identificação na entrada, junto com os dos cartões de crédito aceitos, etc.
Como funciona
O que o TAX FREE nos dá direito não é a pedir a devolução de um imposto que já foi pago porque estava incluído no valor compra. Assim, quem nos devolverá o dinheiro será a própria loja ou as entidades colaboradoras, que nos pagarão e depois receberão o dinheiro da loja.
- A devolução feita pela loja é integral, ou seja, devolvem 100% do imposto pago. Porém você tem que enviar para eles pelo correio as notas fiscais e cheques IVA carimbados pela aduana. Quando a loja receber esses documentos, tem até 15 dias para depositar o valor na sua conta (informando IBAN da conta), no cartão de crédito ou enviar um cheque por correio.
- A devolução feita pelas entidades colaboradoras é entregue na hora em espécie. Isso pode ser feito no próprio aeroporto. Porém essas entidades cobram uma porcentagem do valor a ser devolvido.
Como solicitar a devolução
No momento da compra temos que informar a loja de que vamos pedir a devolução. Devemos dizer também se vamos pedir a devolução diretamente à eles ou às entidades colaboradoras. O vendedor nos dará a nota fiscal preenchida (normalmente no verso) e o cheque IVA (também preenchido) para serem apresentados na saída do país.
Alguns estabelecimentos tem acordos com entidades colaboradoras, de modo que o cheque IVA só pode ser descontado em determinada entidade.
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| Cheque IVA de determinada empresa |
O que vamos fazer é o seguinte:
1º) No aeroporto nos dirigimos à aduana antes de despachar as malas que contenham os produtos comprados.
Se não encontramos a aduana no aeroporto de saída mas fazemos escala na Europa não há problema, pois também poderemos fazer esse procedimento em outro aeroporto europeu. Porém nesse caso é aconselhável levar os produtos na bagagem de mão, pois o agente de aduana poderá conferir se realmente estamos levamos o produto conosco.
Se você viaja pelo Aeroporto Adolfo Suárez (Madrid-Barajas), confira abaixo onde se localizam as aduanas.
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| Terminal 1, Plana 0 (Térreo) |
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| Terminal 2, Plana 0 (Térreo) |
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| Terminal 4, Plana 0 (Térreo) |
2º) Na aduana apresentamos a nota fiscal e o cheque IVA preenchidos pela loja, junto com o produto comprado (muitas vezes não chegam a verificar se o produto se corresponde à nota, mas temos que estar com ele caso seja pedido). Nesse momento nos certificamos de que irão efetivamente carimbar as notas fiscais e cheques IVA apresentados;
(Depois disso podemos despachar as malas com os produtos.)
Agora podemos solicitar a devolução à própria loja ou às entidades colaboradoras no mundo inteiro.
3º) Nos dirigimos às entidades colaboradoras para receber o dinheiro ou enviamos por correio as notas fiscais e o cheques IVA carimbados à loja onde compramos os produtos. As empresas colaboradoras estão localizadas no próprio aeroporto e podem ser identificadas com o logo TAX FREE. Normalmente trabalham junto com as casas de câmbio no interior do aeroporto.
As principais entidades colaboradoras na Espanha são: Global Refund Spain S.A. (antes European Tax Free Shopping Spain S.A.), Premier Tax Free (antes Cashback), Innova Taxfree Spain (antes Spain Refund S.L.), Caja de Ahorros y Pensiones de Barcelona, Open Refund S.L., Tax Free World Wide Spain S.L., Comercia Global Payments Entidad de Pago S.L., Financiera El Corte Inglés, S.A.
Se não encontramos nenhuma entidade colaboradora, não há problema. Podemos apresentar os cheques IVA em qualquer aeroporto da Europa se fazemos escala, ou mesmo no Brasil no prazo de 4 anos.
Já teve a experiência de comprar sem impostos no exterior? Compartilhe sua história, conte como foi!
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