Investidores em capital, imóveis ou mesmo em projetos empresariais inovadores podem obter um Golden Visa, ou uma autorização de residência diferenciada na Espanha.
Além dos tipos de residência tradicionais, a Espanha oferece também outros formatos de autorização de residência no país que se tramitam de maneira mais rápida e que incluem mais benefícios para os seus titulares e familiares.
No que se refere ao visto de residência para investidores, as principais vantagens são:
- Prazos rápidos de tramitação (10 ou 20 dias dependendo do caso).
- Possibilidade de realizar o processo diretamente na Espanha sem passar pelos consulados.
- Inclui autorização de trabalho em qualquer atividade para o titular e seus familiares.
- Não é necessária residência efetiva na Espanha.
MODALIDADES DE RESIDÊNCIA PARA INVESTIDORES
O acesso a autorização de residência para investidores pode ser feito de diferentes maneiras, investindo em dinheiro, imóveis ou mesmo em projetos empresariais sem necessidade de desembolsar um capital mínimo.
Investidores em capital
O investimento necessário varia de acordo com o destino do capital podendo ser de 1 ou 2 milhões de euros conforme o caso:
- Dinheiro em conta corrente de banco espanhol ou em produto financeiro oferecido por banco espanhol (1 milhão de euros).
- Cotas de fundos de investimentos domiciliados na Espanha (1 milhão de euros).
- Ações ou cotas em sociedades empresarias domiciliadas na Espanha (1 milhão de euros).
- Títulos de dívida pública espanhola (2 milhões de euros).
Investidores em imóveis
O capital utilizado na aquisição de imóveis residenciais, comerciais ou mesmo rurais também pode contar como investimento para fins de obtenção da autorização de residência para investidores. Nesse caso, o valor investido necessário se reduz a 500 mil euros, e pode se concentrar em apenas um imóvel ou se dividir em vários.
Existem algumas particularidades nesse caso, como a possibilidade de firmar um contrato de arras (ou promessa de compra e e venda) para a aquisição do imóvel, obtendo uma autorização de residência provisória de 6 meses que logo se estende aos 2 anos após formalizar a compra.
O financiamento imobiliário também é admitido nessa modalidade. Porém o valor da entrada deve superar os 500 mil euros para que a aquisição gere o direito de obter a autorização de residência. Existe a possibilidade de adquirir o imóvel em nome de uma empresa e não é necessário residir no imóvel, podendo destina-lo ao aluguel.
Investidores em projetos empresariais
Nessa modalidade não existe capital mínimo para ter acesso à autorização de residência, o que se avalia é o impacto positivo que o projeto empresarial possa vir a ter em relação com o interesse geral da Espanha ou de determinada região. Por óbvio, se o projeto prevê a constituição de uma empresa com capital social superior a 1 milhão de euros, ou se prevê a aquisição de um imóvel de valor superior a 500 mil euros, poderá utilizar as modalidades anteriores de acesso à residência para seus promotores, sem necessidade de avaliar a atividade a realizar. Se não for esse o caso, é necessário avaliar a atividade que o projeto pretende realizar.
Em concreto, existem 3 critérios alternativos para aprovar a residência de quem projeta investir em um projeto de empresarial na Espanha:
- Criação de postos de trabalho, e/ou
- Impacto socioeconômico na região onde irá ser realizado o projeto, e/ou
- Inovação científica ou tecnológica.
A análise é feita no caso concreto, de modo que não existe, por exemplo, um número mínimo de postos de trabalho para que o projeto seja considerado de interesse, poderiam ser 5 ou 50 dependendo do caso. Da mesma forma, o impacto socioeconômico na região dependerá do caso concreto. Assim, por exemplo, a abertura de um mini mercado em uma cidade grande terá pouco impacto. Já em algum dos muitos povoados do interior do país que não possuem nenhum tipo de loja a repercussão será enorme e poderia justificar a concessão de autorizações de residência por essa via especial.
Por outro lado, se o projeto prevê implantar no país algum tipo de negócio inovador, ainda inexistente no país ou pouco explorado, também poderá utilizar essa via. Em todos esses cenários, também é avaliada a capacidade dos promotores do projeto para levar a cabo a atividade prevista.
Caso o projeto não se encaixe em um dos 3 requisitos mencionados, sempre existe a possibilidade de seguir o caminho tradicional do trabalhador autônomo ou empresário.
PROCEDIMENTO
Antes de iniciar o processo de residência si mesmo, é necessário ou bem realizar o investimento (em capital ou em imóveis) ou elaborar o projeto de atividade a realizar no país (sem capital mínimo). Uma vez que se tenha a documentação que comprove a realização dessa etapa prévia, o processo deve ser iniciado diretamente na Espanha pelo interessado ou por seu representante.
O investidor pode estar ou não no país. Caso o interessado esteja na Espanha nesse momento, não será necessário retornar ao seu país de origem. Caso o interessado não esteja na Espanha, uma vez tramitada a autorização de residência será necessário obter um visto junto ao consulado da Espanha em seu país de origem.
