Residência para filhos ou pais de espanhol

Existe uma autorização de residência e trabalho que está pensada para diferentes circunstâncias excepcionais. Uma delas são as raízes ou a especial vinculação com a Espanha fruto do fato de ser filho ou pai de pessoa que possua a nacionalidade espanhola.

• Brasileiros com pai ou mãe espanhol
• Brasileiros que tiveram filho na Espanha

FILHOS DE ESPANHOL

As pessoas que possuem mãe ou pai com nacionalidade espanhola têm direito a uma autorização de residência na Espanha. A condição é que o genitor seja espanhol nato. Porém não é necessário haver nascido na Espanha para ser um espanhol nato. Em alguns casos, pessoas que nunca foram à Espanha podem ser espanhóis natos, mesmo tendo a nacionalidade espanhola reconhecida depois de adultos.

São espanhóis natos:

• Os filhos de pai ou mãe espanhóis. Se no momento em que a pessoa nasceu um de seus pais era espanhol, ela será espanhola de origem, mesmo que não tenha nascido na Espanha e realize os trâmites necessários já adulta.
• As pessoas que nascem na Espanha de pais estrangeiros se ao menos um deles também tiver nascido na Espanha. O fato de nascer na Espanha não concede a nacionalidade espanhola de forma automática. Assim, a pessoa pode nascer na Espanha mas adquirir a nacionalidade dos pais. Porém quando essa pessoa tiver um filho na Espanha, esse filho será espanhol nato.
• As pessoas que nascem na Espanha de pais estrangeiros quando a legislação do país dos pais não concede a nacionalidade ao filho de forma automática. É o caso de filhos de brasileiros nascido na Espanha, como explicamos aqui.
• As pessoas que nascem na Espanha cuja filiação seja desconhecida. É o caso do recém nascido que é encontrado às portas de um convento.

Além desses casos, existem outras hipóteses previstas em leis especiais nas que o espanhol será considerado nato sem haver nascido na Espanha. Assim, por exemplo, aqueles que obtiveram a nacionalidade em virtude da Lei de Memória Histórica serão espanhóis natos dando direito à nacionalidade de forma automática aos filhos menores de idade e dando direito a uma autorização de residência e trabalho na Espanha para os filhos maiores de idade.

A pessoa que obtém uma autorização de residência por essa modalidade poderá solicitar a nacionalidade espanhola ao completar o primeiro ano de residência na Espanha.

PAIS DE FILHO NASCIDO NA ESPANHA

O casal de brasileiros cujo filho nasce na Espanha tem a oportunidade de que o bebê receba a dupla nacionalidade, brasileira e espanhola, como explicamos aqui. Após finalizar o processo de nacionalidade do filho, e portanto quando o bebê já for espanhol, os pais têm direito a uma autorização de residência e trabalho na Espanha.

Muitas pessoas nos consultam questionando se terão o direito à nacionalidade espanhola pelo fato de o filho nascer na Espanha. A resposta é que o filho terá o direito logo ao nascer. No caso dos pais, deverão primeiro obter uma autorização de residência, e então poderão solicitar a nacionalidade após 2 anos como comentamos aqui. O primeiro passo, portanto, é a autorização de residência.

Não é necessário que essa autorização seja solicitada imediatamente após o filho obter a nacionalidade espanhola. Podem passar vários anos desde que o filho não tenha atingido a maioridade, mas só se pode solicitar uma vez. Um caso muito comum é aquele em que os pais já possuem uma autorização de residência quando nasce o filho, mas depois de algum tempo acabam não podendo renovar essa autorização por alguma razão, ou mesmo decidem retornar ao Brasil antes de receberem a sua nacionalidade espanhola. Nesse caso será possível obter uma autorização de residência e trabalho especial pelo fato de ter um filho espanhol.

DETALHES

Requisitos brandos. Diferente de outras autorizações de residência e trabalho, nesse caso não é necessário contar com uma oferta de trabalho ou possuir meios econômicos para viver no país. O fundamental para obter a autorização é ser filho ou pai de espanhol e carecer de antecedentes penais. Uma vez que obtenha a autorização será possível trabalhar normalmente.

Tempo limitado. A autorização de residência e trabalho para filhos e pais de espanhol é uma autorização que foge à regra geral, sendo concedida para dar uma oportunidade para que o estrangeiro possa entrar no regime geral de autorizações de residência. Assim, ela é concedida por um prazo limitado de 1 ano. Depois disso será necessário se encaixar em uma autorização do regime geral como pode ser a autorização de trabalho como empregado, a autorização de trabalho como autônomo ou mesmo a simples residência.

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