Trabalhador autônomo

Uma interessante alternativa para trabalhar legalmente na Espanha é a autorização de residência e trabalho como profissional liberal ou autônomo. Da mesma forma que no Brasil, essa modalidade permite que interessado possa trabalhar para uma única empresa ou oferecer serviços para diversos clientes. O grande diferencial é a facilidade de obter essa autorização para residir na Espanha se comparamos com as demais modalidades.

Caso necessário, o autônomo também pode abrir empresa na Espanha.

Atualmente, devido às incertezas da economia, muitas empresas espanholas estão optando por dar prioridade a contratação de trabalhadores autônomos em vez de celebrar um contrato laboral. Então, além de conseguir o visto com maior facilidade, pode ser mais fácil encontrar trabalho na Espanha dessa forma.

O trabalhador autônomo é aquele que trabalha por conta própria, sem patrão. Dessa maneira, se a empresa contrata um trabalhador autônomo, não existe contrato de trabalho. Assim, o empregador é livre para contratar um trabalhador estrangeiro sem a necessidade de toda aquela burocracia e sem os meses de espera que já comentamos aqui.

Autônomos estrangeiros estão em alta

De acordo com a Federação Nacional de Associações de Trabalhadores Autônomos (ATA), nos últimos 12 meses 64,7% dos novos trabalhadores autônomos são estrangeiros. Para encontrar esse número, a ATA analisa as novas altas na Seguridade Social. Segundo os dados analisados, os principais setores nos que trabalham os autônomos estrangeiros são: comércio, hotelaria e indústria.

A grande vantagem de solicitar essa autorização de residência é que não precisamos contar com nenhuma oferta de trabalho, ainda que seja recomendável apresentar uma carta de alguma empresa ou clientes manifestando o interesse de contratar nossos serviços.

COMO SER AUTÔNOMO NA ESPANHA

Para ser trabalhador autônomo na Espanha, é preciso tramitar uma autorização de trabalho e um visto de residência e trabalho. Como já comentamos aqui, os vistos são emitidos exclusivamente pelos Consulados da Espanha no Brasil.

A regra geral é que o interessado deve iniciar o processo ainda no Brasil, podendo viajar à Espanha como turista se julgar necessário, mas devendo retornar ao país de origem para dar início ao trâmite. Excepcionalmente em alguns casos é possível prescindir dessa etapa no Brasil.

Requisitos básicos

O fundamental para que a residência como trabalhador autônomo seja aprovada é contar com um business plan demonstrando a viabilidade do negócio ou serviço que se quer prestar e dispor de recursos econômicos suficientes para o projeto. Isso quer dizer que se pretendemos prestar nossos serviços em determinada área, precisamos comprovar que conhecemos essa área e temos um projeto viável para atuar na Espanha.

Assim, a possibilidade de trabalhar como autônomo na Espanha se estende a uma ampla gama de profissionais, que devem contar sempre com um plano de negócio e com recursos econômicos suficientes para iniciar a atividade.

Quem pode solicitar

Podem ser autônomos aquelas pessoas com conhecimento técnico ou prático sobre determinada área ou profissionais com formação superior. Assim, podemos dividir os autônomos em:

  • Profissionais com conhecimento de negócio: empresários de qualquer ramo que comercializam produtos ou serviços (restaurantes, bares, cafeterias, lojas, comércios, etc.)
  • Profissionais liberais tradicionais: médicos, advogados, dentistas, engenheiros, arquitetos, designers, corretores imobiliários, corretores de seguros, etc.

Alguns dos profissionais liberais tradicionais como médicos ou engenheiros podem ter que realizar uma etapa prévia para atuar na Espanha, pois será necessário revalidar o Diploma universitário (confira aqui como revalidar o Diploma na Espanha).

Para os demais profissionais, basta comprovar o conhecimento ou experiência no setor.

Investimento mínimo

Uma das dúvidas mais frequentes de quem está pensando em solicitar uma residência como autônomo ou profissional liberal na Espanha é o valor necessário que deve ser comprovado. O grande diferencial da Espanha é que não existe um valor mínimo de investimento para esse visto.

Isso não quer dizer que não precisamos comprovar nada. O que será analisado é que o valor que tenhamos disponível seja suficiente para iniciar a atividade descrita no business plan.

Para ter uma ideia dos custos, podemos consultar aqui o valor das contribuições à Seguridade Social que o empresário autônomo deverá realizar, assim como o salário mínimo atualizado no caso de contratar empregados.

O investimento mínimo depende do tipo de negócio. Para um designer que trabalha no computador em casa, o investimento será muito baixo, pois bastará que essa pessoa tenha um computador e meios para se manter na Espanha. No caso de um dentista, além disso também será necessário contar com o capital para alugar um local comercial e comprar os equipamento que irá utilizar. Porém se esse mesmo dentista for prestar seus serviços para um consultório já existente, não será necessário alugar nenhum local e o investimento será muito baixo.

Levando em consideração que cada caso é diferente, a Espanha não estipulou nenhum investimento mínimo para obter o visto de trabalhador autônomo ou profissional liberal. O investimento mínimo é aquele que requer o negócio planejado de acordo com o próprio planejamento e levantamento de custos.

TRAMITANDO O PROCESSO

O processo de visto e autorização de residência possui diferentes etapas que se realizam no Brasil e na Espanha. O ideal é contar com uma assessoria jurídica especializada nessa área para tornar o processo menos custoso em termos de tempo e dinheiro.

O início de qualquer negócio deve ser sempre bem planejado, o que evitará problemas futuros. Para esses processos, a melhor referência é Villamil Abogados Asociados, escritório especializado em assessoria à empreendedores com sedes no Brasil e na Espanha.

Avaliações

Excelente assessoria para obtenção de vistos. Me ajudaram a organizar tudo, dos papéis às melhores orientações durante...                                 

Publicada por Julian Lopes en Martes, 7 de agosto de 2018
5.0
2018-10-29T15:10:05+01:00
Excelente assessoria para obtenção de vistos. Me ajudaram a organizar tudo, dos papéis às melhores orientações durante...                                 Publicada por Julian Lopes en Martes, 7 de agosto de 2018

Excelente assessoria! Acompanharam o meu processo de visto nos pequenos detalhes do início ao fim do processo, e não...

Publicada por Hugo de Matos en Sábado, 13 de octubre de 2018
5.0
2018-10-29T15:11:03+01:00
Excelente assessoria! Acompanharam o meu processo de visto nos pequenos detalhes do início ao fim do processo, e não...Publicada por Hugo de Matos en Sábado, 13 de octubre de 2018

Salvou minha vida!!!Organizou todo o tramite para a homologação do meu currículo e já recebi.Super indico!!!                         

Publicada por Isabela Verardino en Sábado, 10 de febrero de 2018
5.0
2018-10-29T15:42:26+01:00
Salvou minha vida!!!Organizou todo o tramite para a homologação do meu currículo e já recebi.Super indico!!!                         Publicada por Isabela Verardino en Sábado, 10 de febrero de 2018
5
3