Requisitos para entrada como turista na Espanha



Para entrar na Espanha como turista, é necessário cumprir alguns requisitos que comentamos aqui. São requisitos simples, mas que devem ser observados para evitar contratempos na hora de passar pelo controle de imigração ou mesmo chegar a ser barrado e ter que voltar ao Brasil por não haver se precavido antes da viagem.

Como você deve saber, pois os brasileiros são dispensados de pedir visto para entrar no países do Espaço Schengen (que inclui a Espanha). Contudo é necessário cumprir alguns requisitos que variam de acordo com a finalidade da viagem. Se o motivo da sua viagem são negócios, confira os requisitos de entrada clicando aqui. Para viagens de turismo, veja aqui abaixo o que você precisa.

Foto: Shankar

É NECESSÁRIO APRESENTAR SE FOR SOLICITADO


É importante mencionar que os requisitos de entrada podem ou não ser solicitados na hora de passar pelo controle de imigração do porto ou aeroporto de entrada. Diversos fatores levam os funcionários encarregados dessa verificação a fazer um controle mais brando ou mais rigoroso.

De acordo com a regulação atual (Código de Fronteiras Schengen), os requisitos que podem ser comprovados ao entrar no país são os seguintes:
  • Passaporte em vigor (e que não vença dentro de 180 dias);
  • Comprovante de alojamento (reserva em hotel ou carta convite/carta de invitación);
  • Comprovante de meios econômicos em efetivo ou cartões de crédito (64,53 euros por dia, e no mínimo 580,77 euros no total); *
  • Passagem de volta ao Brasil ou de saída da União Européia (dentro do período de 90 dias).
* Em 2017 o valor necessário é de 70,77 euros por dia, e no mínimo 636,93 euros no total.

Esses requisitos podem ser comprovados na página oficial do Ministério del Interior.


Foto: Ministério de Assuntos Exteriores

NÃO É NECESSÁRIO APRESENTAR


É importante saber que não é mais necessário fazer um seguro médico ou de saúde para entrar nos países do Espaço Schengen. Ainda que muitas agencias de viajem aconselhem contratar um seguro, isso é totalmente opcional e não será exigido na hora de entrar na Espanha como turista. Outra será a situação no caso de pedir um visto de estudos ou de trabalho através do consulado espanhol no Brasil. Nesse caso poderá ser necessário contratar um seguro médico. Para turismo, não.

Também é importante saber que se a pessoa esteve nos últimos meses em algum país exposto a epidemias e doenças contagiosas, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional, pode ser exigido um atestado médico que confirme que não padece nenhuma dessas doenças.

PERÍODO DE PERMANÊNCIA COMO TURISTA


O período de permanência como turista é de 90 dias contínuos dentro do Espaço Schengen, ou 90 dias em períodos intercalados dentro de 180 dias (por exemplo, 60 dias dentro, 90 dias fora e outros 30 dias dentro, num total de 180 dias).

Ainda que a Lei diga que esses 90 dias contínuos podem ser prorrogados por outros 90 dias, na prática quem concede a prorrogação (que é a Polícia Nacional) só admite situações muito particulares como casos de doenças graves nos que a viagem de volta pode colocar em risco a vida da pessoa. Não é possível prorrogar a estância como turista se não há uma justificativa muito séria.

Não é possível interromper esse prazo de 90 dias viajando à outro país dentro do Espaço Schengen (indo à Portugal por exemplo). O prazo de 90 dias só fica em suspenso se a pessoa sai do Espaço Schengen, por exemplo viajando ao Marrocos. Porém ao voltar o prazo não recomeça do zero, mas continua de onde parou. A menos que a volta seja depois daqueles período de 180 dias desde a primeira entrada. Então, por exemplo, se o turista ficou 60 dias na Espanha e passou 10 dias no Marrocos. Quando entrar novamente na Espanha, terá somente mais 30 dias para permanecer legalmente no país. Porém se essa pessoa ficar o que falta para completar os 180 dias fora do Espaço Schengen, ao voltar o prazo inicia do zero, ou seja, tem direito à permanecer outros 90 dias como turista.

>>> Também pode lhe interessar saber se é possível entrar como turista e depois trabalhar legalmente.

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