Revalidação de estudos




Para que os estudos realizados no Brasil tenham valor na Espanha, é necessário revalidar o Título obtido por meio da convalidação, homologação ou equivalência do Título. Antes de tratar sobre os trâmites necessários, é importante diferenciar o tipo de estudo que se quer homologar (universitário ou não universitário) e o objetivo da homologação, pois veremos que existem distintas possibilidades que podem se adequar melhor à necessidade de cada um.

Antes de tudo, vamos diferenciar a convalidación da homologación


A convalidación é um reconhecimento parcial dos estudos feitos fora da Espanha. Essa opção existe para quem não completou os estudos, mas quer seguir de onde parou. Também é uma opção para quem já completou os estudos, mas por diversas razões quer fazer alguma disciplina na Espanha e receber o diploma espanhol.

A homologación é o reconhecimento total dos estudos feitos no exterior, corresponde à revalidação que temos no Brasil. Nesse caso não se cursa nenhuma disciplina na Espanha, ainda que possa ser solicitado que o diplomado realize algumas provas ou formação complementar. Aqui a pessoa não receberá um diploma espanhol, porém terá o seu diploma brasileiro homologado. Isso quer dizer que o diploma brasileiro passa a produzir os mesmos efeitos que o diploma espanhol.

A diferença entre convalidação e homologação é muito sutil e na prática quase não se percebe. Vamos ver um exemplo no caso de estudos universitários. Alguém que se forma em medicina na USP pode solicitar a convalidación das disciplinas que quiser na UCM em Madrid. Depois de cursar e aprovar na UCM as disciplinas que não foram convalidadas, essa pessoa receberá o diploma de médico pela UCM. Então terá dois diplomas, um da USP (que vale no Brasil) e outro da UCM (que vale na Espanha). Pelo contrário, se essa pessoa solicitar a homologación do seu diploma da USP, não terá que cursar disciplinas na Espanha. Ao final do processo terá seu diploma da USP valendo também na Espanha, e poderá exercer a profissão de médico nos dois países com um único diploma.

Todas as homologações são feitas pelo Ministério de Educação, ainda que em alguns casos exista a necessidade de realizar complementos formativos em escolas ou universidades. Já as convalidações são feitas diretamente na Universidade espanhola desejada pelo candidato.


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ESTUDOS NÃO UNIVERSITÁRIOS


No caso dos estudos não universitários, é preciso diferenciar o Ensino Fundamental e Médio do Brasil da Educación Primaria, Educación Secundaria e Bachillerato da Espanha. A questão é que a soma dos anos desses estudos no Brasil é de 12 anos e na Espanha também. Porém, enquanto no Brasil temos 9 + 3, a Espanha utiliza o sistema 4 + 6 + 2.


Brasil             Espanha
  • Ensino pré-escolar
  • Ensino fundamental (9 anos)
  • Ensino médio (3 anos)
  • Educación infantil
  • Educación primaria (6 anos)
  • Educación secundaria obligatoria (4 anos)
  • Bachillerato (2 anos)
A partir desse esquema, o Ensino Fundamental brasileiro, que atualmente possui 9 anos, será dado por equivalente ao 3º ano da ESO espanhola. Nesse caso, para completar a educação pré-universitária, será necessário cursar o 4º ano da ESO e os dois anos do Bachillerato. O Ensino Médio brasileiro, que possui 3 anos, será homologado pelo 4º ano da ESO e pelos dois anos do Bachillerato espanhol.

Em outras palavras, com o diploma do Ensino Fundamental é possível obter uma equivalência até o 3º ano da ESO. Com os diplomas do Ensino Fundamental e do Médio é possível homologar tanto a ESO quanto o Bachillerato.



ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS


Sobre a revalidação (homologação) de estudos universitários, é preciso saber que essa nem sempre é necessária para trabalhar no país. A necessidade de revalidar dependerá da área dos estudos e de onde se pretende trabalhar. Para cargos administrativos, por exemplo, em empresas privadas raramente será necessário contar uma homologação. Ao contrário, profissões que requerem a inscrição num Conselho Profissional (medicina, direito, engenharia) exigirão essa inscrição no órgão de classe, que tem como requisito os estudos homologados.


EQUIVALÊNCIA


Existem dois tipos de revalidação, a equivalência e a homologação. A equivalência apenas certifica que o Diploma estrangeiro é de fato um diploma universitário, sem chegar a fazer nenhuma correspondência com um diploma espanhol. Nesse caso, a pessoa recebe um documento do Ministério de Educação confirmando que possui estudos superiores ou universitários. Isso dá acesso a bolsas de estudo ou concursos públicos que requeiram a simples condição de diplomado, mas que não exigem que seja em determinado curso.

Essa modalidade é bastante simples de obter, pois não será analisado o conteúdo do curso realizado no Brasil. Isto é, não irão comprovar se as disciplinas cursadas correspondem as que são dadas na Espanha, nem se a carga horária é equivalente à da Espanha. Como se trata de uma revalidação genérica, basta apresentar a solicitação e os documentos no Ministério de Educação que em alguns meses enviarão a credencial de equivalência.

Documentos necessários
  • Formulário oficial;
  • Diploma (legalizado/apostilado e traduzido e com a firma do diretor ou secretário reconhecida);
  • Histórico escolar (legalizado/apostilado e traduzido e com a firma do funcionário reconhecida);
  • Pagamento da taxa.

HOMOLOGAÇÃO


A homologação irá fazer a correspondência entre o curso realizado no Brasil e o mesmo curso existente na Espanha. Ao final do procedimento, o Diploma expedido no Brasil terá os mesmos efeitos que um Diploma espanhol, e o Diplomado terá todos os direitos que possui uma pessoa diplomada na Espanha. Com essa homologação será possível se inscrever no respectivo Conselho Profissional quando seja exigido para o exercício da profissão.

O processo de homologação costuma ser um processo que dura entre 6 meses e 1 ano. Esse tempo vai depender de uma série de fatores, tais como a prévia homologação por parte do Ministério de Educação de Diplomas do mesmo curso ou mesma Universidade de origem, documentação entregue em sua totalidade, incompleta ou inadequada, correspondência entre os conteúdos e a carga horária, etc.


Durante o processo poderá ser solicitado que o interessado apresente documentação adicional, explicações, entre outros. Tudo isso dependerá de como foi iniciado e conduzido o processo. A resposta a estes requerimentos determinará a resolução final do processo.

A partir de então, o Ministério poderá:

(1) homologar diretamente;
(1) homologar condicionado a realização de provas ou formação complementária;
(2) homologar a outro curso (as vezes de nível técnico) ou 
(3) indeferir a homologação.
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IMPORTANTE: Na Espanha existem algumas profissões reguladas, que possuem uma normativa específica. Para homologação de diplomas de estudos superiores nessas profissões é preciso também apresentar um certificado de espanhol DELE (nível B2). As profissões em questão são: Advogado, Arquiteto, Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Assistente Social, Engenheiro, Médico, Nutricionista, Psicólogo e Veterinário.

http://www.espanhalegal.info/p/tramites-na-espanha.html


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