Nacionalidade espanhola para brasileiros de origem



A cidadania ou nacionalidade espanhola é compatível com a nacionalidade brasileira, isso significa que é possível ter as duas nacionalidades ao mesmo tempo (dupla cidadania ou dupla nacionalidade).

Para quem é brasileiro, a nacionalidade espanhola pode ser obtida de diversas maneiras. As formas mais comuns são por filiação (ser filho de pai ou de mãe espanhol), por residência na Espanha e por matrimônio com espanhol(a). Em alguns casos também é possível obter a nacionalidade por carta de naturaleza. Aqui vamos falar sobre:

- Formas de obter a nacionalidade
  • filiação
  • residência
  • matrimônio
  • carta de naturaleza
- Requisitos e documentos para obter a nacionalidade espanhola
- Procedimento completo para obter a nacionalidade espanhola


FORMAS DE OBTER A NACIONALIDADE

 
Foto: Jorge Franganillo

NACIONALIDADE POR FILIAÇÃO


Os filhos de pai ou mãe espanhol de origem, também são considerados espanhóis de origem, mesmo que nascidos no Brasil, de modo que não existe um procedimento para obter a nacionalidade e sim para reconhecer a nacionalidade que já existe. Nesse caso basta registrar o nascimento no Consulado espanhol, por meio dos pais até os 18 anos, ou sozinho antes de completar 21 anos.

Porém, atenção, se o pai ou mãe é espanhol porque adquiriu a nacionalidade espanhola, mas esta não é de origem, o filho nascido no exterior somente tem direito a nacionalidade espanhola por essa modalidade se os pais adquiriram a nacionalidade antes do nascimento.


NACIONALIDADE POR RESIDÊNCIA


Os brasileiros que residam por ao menos 2 anos na Espanha podem solicitar a nacionalidade espanhola. Nesse período de residência não se computam, em princípio, as estâncias como turista nem como estudante. No caso dos estudantes, entretanto, é possível conseguir a nacionalidade em via de recurso.

NACIONALIDADE POR MATRIMÔNIO


Até 1954 a espanhola que casasse com estrangeiro perdia a nacionalidade espanhola, e até 1975 a mulher estrangeira que casasse com espanhol  recebia a nacionalidade espanhola. Hoje não é mais assim.

A nacionalidade por matrimônio segue o mesmo procedimento da nacionalidade por residência. Na verdade não existe uma nacionalidade por matrimônio propriamente dita. A única diferença é que período de residência na Espanha diminui para 1 ano no caso de estar casado com espanhol(a). Desse modo não é possível obter a nacionalidade por matrimônio fora da Espanha. É necessário residir no país.

Os benefícios do matrimônio em termos de adquirir a nacionalidade são (1º) que dá direito à residência legal na Espanha, por meio da autorização de residência e trabalho para familiar de cidadão da União Européia, e (2º) que após 1 ano dessa residência já se pode solicitar a nacionalidade. Então, por exemplo, se o cônjuge brasileiro se encontra na condição de turista ou estudante, pode obter uma autorização de residência e trabalho.

Se o casamento foi celebrado fora da Espanha (e fora do Consulado da Espanha), será necessário fazer a inscrição do matrimônio no Registro Civil espanhol, e só a partir de então é que começará a fluir o prazo de 1 ano para ter direito à nacionalidade.

NACIONALIDADE POR CARTA DE NATURALEZA


A nacionalidade por carta de naturaleza não tem o requisito de residência. Pode ser concedida com a pessoa fora da Espanha e sem que nunca tenha ido à Espanha. Essa modalidade de adquirir a nacionalidade é reservada ao Ministro de Justiça, que pode concedê-la livremente a quem julgar digo de recebê-la. Normalmente é concedida a atletas de ponta, cientistas, pesquisadores e qualquer pessoa que se destaque na sua área e possa contribuir com a Espanha.

Na prática existe um procedimento para solicitar a nacionalidade por essa modalidade. Os documentos necessários são ao menos a certidão de nascimento e o certificado de antecedentes penais do Brasil (legalizados e traduzidos). Logo, deve-se fundamentar documentalmente as razões para a concessão da nacionalidade por carta de naturaleza.

Documento de Identidade Espanhol. Foto: Alex Barros

 

REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS


Além do tempo de residência, o principal requisito para adquirir a nacionalidade nessa modalidade é a comprovação da integração social e do conhecimento do idioma espanhol. A partir de 2015 essa comprovação é feita de maneira unificada em todo país. Nesse sentido, é necessário superar duas provas aplicadas pelo Instituto Cervantes: a Prova de Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais (CCSE) e a Prova de Conhecimento do Idioma Espanhol (DELE). Se não está seguro de que necessita fazer as provas, clique aqui.

  • Formulário oficial;
  • Documento de identidade espanhol (NIE);
  • Passaporte brasileiro;
  • Certidão de nascimento de inteiro teor (legalizada e traduzida);
  • Certidão de antecedentes penais do Brasil (legalizada e traduzida);
  • Certidão de casamento (se está casado).
* No caso de menores de idade, não é necessário o certificado de antecedentes penais. Porém devem estar assistidos pelos pais.


 

PROCEDIMENTO PARA NACIONALIDADE POR RESIDÊNCIA


O procedimento inicia de maneira presencial no Registro Civil correspondente ao local de residência na Espanha (somente até 30/06/2017) ou pela internet na sede eletrônica do Ministério de Justiça, apresentando todos os documentos referidos acima.

Após a entrega dos documentos, será gerado um número de registro. Esse é o comprovante de que foi dado início à solicitação de nacionalidade espanhola. Passados alguns meses, o interessado receberá uma carta com outro número. Trata-se do número de expediente. Esse número de expediente é muito importante pois permite a consulta do estado do trâmite diretamente na página do Ministério de Justiça, através do link ¿Cómo va lo mío?. O número de expediente é composto por estes dígitos R-12345/2015-0, onde:

R - se refere a um expediente de nacionalidade por residência;
12345 - é o número da sua solicitação;
2015 - é o ano em que você registrou a sua solicitação;
0 - representa um número de ordem da sua solicitação.

Depois de alguns meses, o interessado receberá uma carta da polícia, com um dia e hora agendados para que compareça na Brigada de Extranjería y Fronteras apresentando os mesmos documentos referidos acima. É feita uma espécie de entrevista onde se comprova, na verdade, se a pessoa possui meios de subsistência para viver no país.

O próximo passo é a concessão da nacionalidade espanhola pelo Ministério de Justiça, que pode demorar até 2 anos. A concessão será comunicada ao Registro Civil para que este agende dia e hora para o juramento ou promessa de respeito às leis e à Constituição. No mesmo dia em que se faz isso, o estrangeiro procede a sua inscrição no Registro Civil e consolida a nacionalidade espanhola.

Por último, com a certidão de nascimento espanhola (partida de nacimiento) e o NIE em mãos, é só ir à polícia fazer o Documento Nacional de Identidade e/ou o passaporte espanhol.

Durante todo procedimento é possível acompanhar o estado do trâmite pela página do Ministério de Justiça. Quando o sistema informar que a nacionalidade está concedida, em muitas cidades já é possível ir ao Registro Civil para agilizar o trâmite do juramento, sem ter que esperar que chegue a carta.

Temos experiência com êxito na tramitação da nacionalidade por residência, matrimônio e carta de naturaleza.

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