Ser autonomo ou profissional liberal na Espanha


Uma interessante alternativa para trabalhar legalmente na Espanha é solicitar uma autorização de residência e trabalho como profissional liberal ou autônomo. Da mesma forma que no Brasil, essa modalidade permite que você possa trabalhar para uma única empresa ou oferecer serviços para diversos clientes. O grande diferencial é a facilidade de obter essa autorização para residir na Espanha se comparamos com as demais modalidades.

Atualmente, devido às incertezas da economia, muitas empresas espanholas estão optando por dar prioridade a contratação de trabalhadores autônomos em vez de celebrar um contrato laboral. Então além de conseguir o visto com maior facilidade, pode ser mais fácil encontrar trabalho na Espanha dessa forma.

Foto: ChongorJohn

O trabalhador autônomo é aquele que trabalha por conta própria, sem patrão. Dessa maneira, se a empresa contrata um trabalhador autônomo, não existe contrato de trabalho. Assim, a empresa é livre para contratar um trabalhador estrangeiro sem a necessidade de toda aquela burocracia e sem os meses de espera que já comentamos aqui.

Autônomos estrangeiros estão em alta


De acordo com a Federação Nacional de Associações de Trabalhadores Autônomos (ATA), nos últimos 12 meses 64,7% dos novos trabalhadores autônomos são estrangeiros. Para encontrar esse número, a ATA analisa as novas altas na Seguridade Social. Segundo os dados analisados, os principais setores nos que trabalham os autônomos estrangeiros são: comércio, hotelaria e indústria.


COMO SER AUTÔNOMO NA ESPANHA


Para ser trabalhador autônomo na Espanha, é preciso tramitar um visto de residência e trabalho por conta própria. Caso já estejamos na Espanha, em determinados casos também podemos solicitar essa autorização, ainda que as hipóteses sejam muito mais restritas (se esta é a sua situação, consulte aqui como solicitar um arraigo social).

A grande vantagem de solicitar essa autorização de residência é que não precisamos contar com nenhuma oferta de trabalho, ainda que seja recomendável apresentar uma carta de alguma empresa ou clientes manifestando o interesse de contratar nossos serviços.


REQUISITOS BÁSICOS


O fundamental para que a residência como trabalhador autônomo seja aprovada é contar com um business plan demonstrando a viabilidade do negócio ou serviço que se quer prestar e dispor de recursos econômicos suficientes para o projeto. Isso quer dizer que se pretendemos prestar nossos serviços em determinada área, precisamos comprovar que conhecemos essa área e temos um projeto viável para atuar na Espanha.

Assim, a possibilidade de trabalhar como autônomo na Espanha se estende a uma ampla gama de profissionais, que devem contar sempre com um plano de negócio e com recursos econômicos suficientes para iniciar a atividade.


QUEM PODE OPTAR


Podem ser autônomos aqueles profissionais com formação superior ou pessoas com conhecimento técnico ou prático sobre determinada área. Assim, podemos dividir os autônomos em três grupos:

  • Profissionais liberais tradicionais: médicos, advogados, dentistas, engenheiros, arquitetos, designers, corretores imobiliários, corretores de seguros, etc.
  • Profissionais com conhecimento técnico: cabeleireiros, manicures, massagistas, podólogos, cuidadores, eletricistas, encanadores, mecânicos, instrutores de academia, etc.
  • Profissionais com conhecimento de negócio: empresários de qualquer ramo que comercializam produtos ou serviços (restaurantes, bares, cafeterias, lojas, comércios, etc.)

De todos esses grupos, os profissionais liberais tradicionais como médicos ou advogados são os que podem encontrar mais dificuldades para atuar na Espanha, pois será necessário previamente revalidar o Diploma universitário (confira aqui como revalidar seu Diploma na Espanha).

Para os demais profissionais, basta comprovar o conhecimento ou experiência no setor.


INVESTIMENTO MÍNIMO


Uma das dúvidas mais freqüentes de quem está pensando em solicitar uma residência como autônomo ou profissional liberal na Espanha é o valor necessário que deve ser comprovado. O grande diferencial da Espanha é que não existe um valor mínimo de investimento.

Isso não quer dizer que não precisamos comprovar nada. O que será analisado é que o valor que tenhamos disponível seja suficiente para iniciar a atividade descrita no business plan.

Assim, por exemplo, para um designer que trabalha no computador em casa, o investimento será muito baixo, pois bastará que essa pessoa tenha um computador e meios para se manter na Espanha. No caso de um cabeleireiro, além disso também será necessário contar com o capital para alugar um local comercial e comprar os aparelhos que irá utilizar. Porém se esse mesmo cabeleireiro for prestar seus serviços para um salão já existente, não será necessário alugar nenhum local.

Foi pensando nisso que o legislador espanhol não estipulou nenhum investimento mínimo para obter o visto de trabalhador autônomo ou profissional liberal. O investimento mínimo é aquele que requeira o negócio planejado.

Está pensando em abrir seu próprio negócio na Espanha? Também pode lhe interessar abrir seu próprio negócio


TRAMITANDO O PROCESSO


Caso você esteja interessando em tramitar seu visto ou autorização de trabalho como autônomo na Espanha, entre em contato conosco. Todos os trâmites são supervisionados por advogado habilitado na OAB (Brasil) e no CGAE (Espanha).


Ser autonomo ou profissional liberal na Espanha Ser autonomo ou profissional liberal na Espanha Reviewed by Víctor on 18:58 Rating: 5