É possível dirigir na Espanha com a Carteira de Habilitação (CNH) Brasileira. Porém quem vai estar por mais de 6 meses no exterior deve ter muita atenção aos prazos para poder seguir dirigindo depois desse período.
A Espanha aceita a carteira de motorista brasileira, de modo que não é necessário solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID). Esse último documento só tem sentido se você pretende viajar para outros países que não admitem a CNH do Brasil. Porem se você vai residir no exterior por mais de 6 meses, terá que fazer o procedimento de trocar da carteira brasileira pela espanhola. Veja aqui como funciona.
- Dirigir os primeiros 180 dias com a CNH brasileira
- Dirigir depois dos 180 dias fazendo a troca pela carteira espanhola
- Prazos, Provas e Procedimento
Foto: European Parliament
DIRIGIR POR ATÉ 180 DIAS
A CNH brasileira é válida para dirigir na Espanha por 180 dias desde a entrada no país como turista ou desde a obtenção de uma autorização de permanência ou residência. Contudo, é necessário também que o titular da CNH brasileira tenha a idade mínima para obtenção da habilitação correspondente na Espanha. Para automóveis a idade é a mesma: 18 anos. Porém, para motos com mais de 35 Kw de potência, a idade mínima é de 20 anos.
| Categoria | Especificação | Idade |
|---|---|---|
| AM | Ciclomotores, triciclos e quadriciclos leves (sem passageiros) | 15 anos |
| A1 | Motocicletas de até 125 cilindradas e potência máxima de 11 Kw | 16 anos |
| A2 | Motocicletas com potência máxima de 35 Kw | 18 anos |
| A | Motocicletas sem limite cilindrada ou potência | 20 anos |
| B | Automóveis de até 3.500 Kg e capacidade para 8 passageiros (mais o motorista) | 18 anos |
Para dirigir basta estar com a CNH brasileira em vigor e o Passaporte com o carimbo de entrada na Espanha (ou em outro país do Espaço Schengen) inferior a 180 dias. E se for o caso, a autorização de residência expedida há menos de 180 dias.
Da mesma forma, se você pretende alugar um carro na Espanha, será suficiente apresentar a carteira de motorista brasileira.
DIRIGIR POR MAIS DE 180 DIAS
Depois de 180 dias da entrada no país ou da obtenção da autorização de residência, a CNH brasileira já não pode ser utilizada para dirigir na Espanha. Nesse caso, o brasileiro tem duas opções:
- fazer a troca da carteira brasileira pela espanhola, ou
- fazer aulas e provas para obter uma carteira adicional espanhola.
A melhor opção depende das necessidades e objetivos de cada pessoa. Como veremos, quase sempre é melhor fazer a troca. De qualquer forma, como algumas pessoas podem se interessar por obter uma carteira espanhola partindo do zero, vamos tratar sobre essa modalidade em outro momento.
TROCA DA CNH (Canje del permiso de conducir)
O Brasil e a Espanha mantêm um acordo que permite a troca da carteira de habilitação emitida pelos dois países. Com a troca da carteira, a pessoa entrega a CNH brasileira, que é enviada ao Brasil, e recebe uma nova carteira de habilitação espanhola.
Uma das maiores vantagens de fazer a troca é que a carteira espanhola é renovada a cada 10 anos (para quem tem menos de 65 anos de idade). Assim não existe o problema de ficar com a carteira vencida no Brasil, já que a CNH só se pode renovar pessoalmente. Por isso, a troca é indicada para quem pretende viver por um longo período na Europa. De fato, com o permiso de conducción espanhol é possível dirigir em toda União Europeia.
Ao voltar ao Brasil de férias, é possível dirigir por 180 dias com a carteira espanhola, acompanhada do Passaporte ou passagens aéreas para comprovar que não terminou esse período. Se o retorno for definitivo ou superior à 180 dias, é possível fazer a troca pela CNH brasileira que tínhamos inicialmente.
Prazos
Para solicitar o canje de permiso é necessário que a CNH brasileira não esteja vencida e que tenha sido emitida antes da entrada na Espanha ou da expedição da autorização de estância ou residência.
Se a sua CNH vencer enquanto você estiver na Espanha, não será possível fazer a troca, nem voltando ao Brasil para renová-la, pois a data de expedição da carteira renovada será posterior a data do início da residência na Espanha. Então se a sua CNH vence antes dos 6 meses desde que você entrou no país, a troca deve ser solicitada já.
Além disso, para solicitar o canje é preciso ter uma autorização de permanência ou residência no país, sendo necessário apresentar o cartão de residência em vigor.
Provas
A troca é feita sem nenhuma prova teórica ou de direção para quem possui as categorias A, B e B+E no Brasil. Quem possui a categoria A, recebe na Espanha todas as categorias de moto (AM, A1, A2 e A). Quem possui a categoria B, recebe na Espanha também a B. No caso da categoria B+E do Brasil (para levar reboques com até 6.000 Kg), com a troca a pessoa recebe a mesma categoria B+E da Espanha. Porém, o limite do reboque aqui é de 3.500 Kg.
Para a troca das categorias C, D e E é preciso fazer provas teóricas e práticas.
A tabela de equivalência é a seguinte:
Custo
Confira aqui o valor atualizado das taxas cobradas para a troca da CNH brasileira pela espanhola.
Procedimento
- Agendar a troca em uma Jefatura Provincial de Tráfico
- Realizar o exame médico (visão e psicotécnico)
- Apresentar os documentos no dia agendado
Os documentos que devem ser levados no dia agendado são:
- Formulário oficial (pode ser preenchido no momento);
- Documento de identidade de estrangeiro (NIE);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira;
- Informe de aptitud psicofísica (este é um exame de visão e psicotécnico que se faz em qualquer Centro de Reconocimiento de Conductores. Em todas as Províncias existem diversos desses centros próximos à Jefatura de Tráfico. É conveniente fazer o exame depois de confirmada a cita, pois este tem prazo de validade de 3 meses);
- Fotografia tamanho documento.
Como agendar a troca ou pedir cita
É possível iniciar o procedimento fazendo um agendamento diretamente na Jefatura Provincial de Tráfico correspondente ao seu domicílio. Porém, é muito mais cômodo fazer isso pela internet.
1º) Entre na página da Dirección General de Tráfico (DGT), logo vá até a Sede Eletrônica e localize o link canje de permiso entrando em “Otros trámites” > “Cita previa en Jefaturas” > “Solicitud cita general”.
2º) Selecione a “Oficina” na qual você quer realizar a troca e marque a opção “Canjes de permiso de conducción”.
3º) Agora você deve selecionar o “País” e clicar em “Continuar”.
4º) Caso existam horários disponíveis, o sistema irá resumir o que estamos solicitando. Revise a informação e clique em “Continuar”.
5º) O sistema abrirá um formulário para preencher nossos dados pessoais. Será necessário informar o número do cartão de residencia ou DNI e o número de nossa CNH. (Lembre que não será efetuado o “canje” se nossa CNH tiver sido expedida depois do início de nossa residência na Espanha).
6º) Agora a DGT irá enviar os seus dados ao Brasil para que sejam confirmados pelo órgão responsável. Depois de algumas semanas aparecerá a confirmação do agendamento na mesma página. Você poderá acompanhar esse processo clicando em “Cita para canjes de permisos no comunitarios” ou diretamente nesse link.
6º) Quanto a “cita” for confirmada, aparecerá como “CONTESTADA” ou “ACEPTADA”. Nesse dia você deverá comparecer à Jefatura Provincial de Tráfico correspondente para encaminhar a confecção da carteira de habilitação espanhola. O prazo de entrega pelos correios é de aproximadamente 30 dias. Porém desde o dia da cita você receberá uma carteira provisória (em papel) para dirigir enquanto não chega a definitiva.
