Autorização de residência para buscar trabalho na Espanha




Acaba de entrar em vigor a normativa que autoriza estudantes a permanecer por um período de até 1 ano na Espanha com o objetivo de buscar trabalho no país ou empreender um projeto empresarial. A norma publicada no dia 4 de setembro ainda traz outras novidades como a possibilidade de solicitar a autorização de estudos estando diretamente na Espanha dentro dos 60 dias da entrada no Espaço Schengen.



Como já comentamos aqui, uma Diretiva da União Europeia de 2016 obrigava que os países membros da União adotassem uma série de medidas para facilitar a residência e o trabalho de estudantes estrangeiros na Europa. A Espanha acaba de fazer a sua parte criando a



Autorización de residencia al estudiante para la búsqueda de empleo o para emprender un proyecto empresarial


REQUISITOS


1. Haver finalizado estudos em uma Instituição de Ensino Superior espanhola. 

Além disso, é necessário que os estudos finalizados sejam de Graduação, Mestrado ou Doutorado. Não vale, portanto, cursos técnicos ou tecnólogos, mesmo que sejam de nível superior.

A normativa não exige que os estudos tenham sido integralmente realizados na Espanha, e sim que tenham sido finalizados no país. O que se quer é que o Diploma seja espanhol. Assim, se deixa via aberta tanto para pessoas que realizaram intercambio durante os estudos, quanto para aqueles que que ingressaram na Instituição de Ensino espanhola mediante transferência.

Nesse link comentamos sobre a possibilidade de ingressar em uma Universidade espanhola mediante transferência de outro país. É interessante observar que um Diplomado no exterior também tem a possibilidade de solicitar transferência para Espanha. Nesse caso, seria possível, por exemplo, chegar a cursar apenas uma disciplina para obter o Diploma espanhol, solicitando o aproveitamento de todas as demais, e com isso ter acesso ao visto para buscar trabalho no país.

2. Contar com um seguro médico

Um dos requisitos para o primeiro visto de estudos é contratar um seguro médico ou de viagem na Espanha. No caso de renovar a autorização de estudos, é necessário contratar um plano de saúde local. O mesmo ocorre com a autorização de residência para buscar trabalho, é necessário renovar ou contratar um plano de saúde: seguro-medico.rastreator.com

3. Possuir recursos econômicos suficientes. 

Diferente do que ocorre quando se solicita o visto de estudos pela primeira vez, aqui não é necessário comprovar os recursos econômicos necessários (ao menos 537,84 Euros ao mês). Basta que seja feita uma declaração pelo estudante de que possui tais recursos.

4. Possuir uma autorização de estudos em vigor.

A autorização de residência para buscar trabalho está destinada à estudantes que estão finalizando suas carreiras na Espanha. Também é possível que a autorização de estudos tenha vencido há no máximo 90 dias. 

Os estudantes estrangeiros que no passado tenham concluído estudos na Espanha não poderão acessar essa autorização de residência para buscar trabalho no país, a menos que obtenham novo visto de estudos e cumpram os requisitos anteriores.


1 ANO PARA RESIDIR E BUSCAR TRABALHO


Uma vez que se obtenha a autorização de residência, o Diplomado possui 1 ano para encontrar trabalho ou iniciar um negócio próprio. No caso de encontrar trabalho é preciso que a atividade a ser realizada seja compatível com nível dos estudos finalizados.

No mais, em ambas hipóteses será necessário tramitar uma autorização de residência e trabalho correspondente à função que será desenvolvida, cumprindo os demais requisitos de cada caso (salário mínimo, jornada de trabalho, etc.).

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