Estudantes estrangeiros terão facilidades para trabalhar na Europa



Este mês de maio de 2016 entrou em vigor uma nova Diretiva da União Européia que irá facilitar a residência e o trabalho de estudantes estrangeiros na Europa. Os beneficiários da nova medida são estudantes em geral, pesquisadores, estagiários, voluntários, au pairs e alunos de intercâmbio.

Plaza Mayor de Madrid. Foto: Adam

A possibilidade de obter uma autorização para trabalhar durante os estudos não é novidade na maioria dos países da União Européia. De fato, atualmente na Espanha sequer existe uma limitação de horas por semana que o estudante pode trabalhar, havendo a única exigência de que as horas de trabalho sejam compatíveis com as horas de aula. 

Além disso, durante o período de férias não se aplica essa limitação. O estudante pode trabalhar sempre que encontre uma oferta de trabalho e comprove que não depende unicamente dessa renda para se manter no país. É preciso, por exemplo, ter alguma poupança ou uma declaração dos pais que enviarão dinheiro.

O problema que existe hoje é que a autorização de trabalho do estudante está vinculada ao visto de estudos. Isso tem uma importante conseqüência, pois uma vez finalizado o curso na Europa (e terminado o período do visto), o estudante não pode mais trabalhar. A única alternativa é se matricular em outro curso para manter o status de estudante, e assim ir renovando a autorização de estância no país.

Sem dúvida a experiência de estudar e trabalhar no exterior é maravilhosa. Porém, se a pessoa tem interesse em se estabelecer a longo prazo na Europa, manter a condição de estudante pode não ser o ideal. No caso da Espanha, por exemplo, o tempo como estudante não conta para obtenção da nacionalidade espanhola, que para os trabalhadores seria de apenas 2 anos.

A grande novidade da Diretiva é que prevê que depois de finalizados os estudos, o aluno poderá seguir residindo no país por um determinado tempo com o objetivo de buscar trabalho ou abrir um negócio próprio. Desse modo, a normativa européia se aproxima de outros ordenamentos jurídicos buscando captar e manter pessoas qualificadas na região.

É importante saber que a entrada em vigor da nova regra não é imediata, pois os países tem até dois anos contados desde 12 de maio de 2016 para fazer a transposição da Diretiva ao seu Direito interno. Maiores detalhes sobre requisitos, procedimento e prazos, também serão definidos por cada país.



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